No post anterior deixei algumas notas à leitura do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética . Delas retirei como facto positivo e elemento inovador a louvável introdução da variável eficiência na equação energética, com o saudável propósito de lançar as bases dessa muito necessária alteração de perspectiva e de prática na nossa gestão da energia. Mas exprimi também as minhas reservas em relação à estratégia preconizada. Elas têm a ver com a efectiva eficiência energética marginal das medidas propostas, dado o modo como está gizada a sua prossecução.
Sobraram-me as questões estruturais e é por elas que regresso ao tema.
Noutras oportunidades já defendi neste espaço que a meu ver uma das principais razões da falta de elasticidade do modelo de aprovisionamento e uso da energia da nossa civilização, está associado ao tipo de ordenamento que a estrutura( económico, social, urbano ), e consequentemente à potencia e escala energética que o seu funcionamento implica. Tenho defendido nessas oportunidades que o desconcentracionismo urbano seria um caminho possível para aliviar a pressão dessas dependências. Defendo ainda que esse caminho nos permitiria ao mesmo tempo potenciar as soluções de aprovisionamento alternativo já existentes, tornando mais efectivas tecnologias como a eólica, a fotovoltaica, ou a biomassa. Mas não é por aí que este Plano nos leva, e nessa medida não o considero estruturante da alteração que todos clamam ser necessária ao paradigma de uso que fazemos da energia.
De facto, ele não deixa indicação de que esteja coordenado com quaisquer outros Planos que prevejam corrigir as assimetrias de ordenamento que são também responsáveis pela rigidez do modelo de consumo de energia. Ao não fazê-lo, o Plano agora proposto subutiliza um conjunto interessante de medidas que, se aplicadas numa base regional com particular incidência nas regiões mais deprimidas, poderiam contribuir para corrigir as deformações quantitativas do modelo de consumo de energia. A meu ver, sem a activação das bases desse reordenamento , o Plano será mero paliativo de consciência na forma absurda como pensamos a energia.
Tentarei explicar porquê com a ajuda de algumas das medidas concretas que ele preconiza.
É sabido que a desertificação humana das aldeias, vilas e cidades do interior português, constitui um triplo problema de(1) desestruturação social, económica e patrimonial dessas localizações, (2) de acréscimo da pressão populacional sobre os grandes centros urbanos, (3) de agravamento dos custos de gestão social ( educação, saúde,…) e consequente quebra geral de qualidade de vida. Ora um dos problemas sempre invocados em relação à permanência nos pequenos meios urbanos é a habitação, i.é, o custo acrescido implícito à recuperação urbana de acordo com os objectivos de conforto da modernidade. Tanto assim é que se têm multiplicado os programas ditos de requalificação urbana ( Polis e outros…) na tentativa de travar a degradação de um bem patrimonial que ( supõe-se ) se considera valioso e por isso se pretende preservar. Mas quem conhece os casos de execução sabe que os trabalhos se ficam pelos arranjos exteriores e pela repintura das fachadas . Assim, e apesar dessas obras, aldeias e centros históricos de vilas e cidades ( inclusive das grandes ) continuam evoluindo para desertos humanos.
No entanto, 200.000 caixilhos eficientes, outros tantos recuperadores de calor, 1 milhão de frigoríficos A+ ou A++, painéis solares nos telhados , juntamente a isenções de contribuições autárquicas, sisas reduzidas, rendas ou crédito bonificado, uma melhoria significativa dos transportes públicos, seriam seguramente medidas conjugadas pertinentes para levar muito boa gente a (re)considerar permanecer ou migrar para o interior, sabendo-se como se sabe que a infra-estrutura existe e tem qualidade.
Nesse contexto, as medidas preconizadas no Plano seriam elas próprias dinamizadoras dos pequenos negócios de base local actualmente moribundos ou incipientes, potenciando as economias de pequena escala. Calor verde ? Com certeza ! Mas numa relação de proximidade com as fontes naturais de biomassa, sob pena de se perder em transporte o ganho teórico da esperada eficiência. Caixilhos eficientes ? Muito bem ! Mas produzidos por serralharias e carpintarias locais. Aquecimento solar de água sanitária ? Claro ! Mas adjudicado a pequenas e médias empresas locais. E, já agora, aproveite-se a boleia e relancem-se os CEF’s ( cursos profissionalizantes ) numa ligação que faça sentido com a actividade económica de base local e regional.
Ao nível da geração alternativa que é preconizada no Plano ( crescimento de 10 % até 2015 ), também não se vê que exista uma preocupação de a localizar em resposta a necessidades de abastecimento local. Mas é na pequena escala que ela faz mais sentido. Se a geração alternativa ( eólicas, fotovoltaicas ) fosse um serviço público a não um negócio privado, os pequenos parques eólicos ajustados ao consumo local ( integrados e com reduzido impacto paisagístico) e as politicas locais de uso da energia com recurso a contadores bi-horários e tarifários bem diferenciados em função do potencial de geração local, seriam capazes de reformatar hábitos de consumo que se têm instalado sem critério nem regra.
Assim, embora os autores do Plano se tenham lembrado e muito bem de referir Schumaker, citando-lhe a obra Small is Beautifful, eles não foram depois capazes de localizar as medidas que preconizam por forma a materializar os pressupostos do celebrado economista! Portanto, ou só o conhecem da conotação "verde" ou não lhe captaram a estrutura dos raciocinios! Talvez seja essa a razão porque voltam a insistir em mais uma tentativa de demonstrar que "big is possible" !
