Sexta-feira, 12 de Junho de 2009

O Provincianismo é Fodido !


Como já reparou quem tem tido pachorra para me ler as divagações, a forma como tendemos a estar no território sem o perceber é um tema em que reincido com frequência. Não o faço por predilecção, mas por decepção. De facto, o que me faz regressar a ele é apenas o profundo desgosto que me causa esta deriva de género que uso apelidar de “provincianismo invertido” e que considero um dos sérios revezes culturais do nosso tempo.

Digo revés no sentido de desastre, de perda de capacidade de entendimento do que nos rodeia e por isso de retrocesso na nossa capacidade de sonhar avanços com sentido para a nossa humanidadezinha. E digo provincianismo invertido por analogia à forma como o definiu Pessoa: “ O síndroma provinciano compreende, pelo menos, três sintomas flagrantes: o entusiasmo e admiração pelos grandes meios e pelas grandes cidades; o entusiasmo e admiração pelo progresso e pela modernidade; e, na esfera mental superior, a incapacidade de ironia.” Ora desta vez o entusiasmo, a admiração, o pasmo, de que falava Pessoa, viraram-se para o campo e para as suas supostas virtudes bucólicas, num movimento mimético de adesão inconsciente e feliz revelador da mais completa incapacidade de o entender.

Nem sempre me é fácil explicar isto. Na dificuldade valem-me os amigos, que são uma fonte inesgotável de inspiração motivadora. Hoje, inadvertidamente, coube a vez à Blonde, cuja odisseia de fim de semana, descrita com a magistralidade que lhe é peculiar, teve por resultado a produção quase automática desta crónica. Na verdade, seguir o percurso e a estadia da Blonde em terras do Alto Alentejo, foi para mim um revigorante exercício de espanto perante a sofisticação cultural a que chegou a nossa incapacidade de ver para além do olhar.

Claro que as generalizações valem o que valem. Mas quando é da Blonde que se fala o caso muda de figura porque esta Blonde que me inspira não é uma loura qualquer. È uma Mulher sensível, culta, cosmopolita. No entanto, estas qualidades que são fáceis de lhe reconhecer, não bastaram para que o seu sentido urbano de observação do território por onde transita se revelasse capaz de sintonizar uma “estação” para o interpretar para além do caricato dos acidentes de percurso. E é por isso que me atrevo a generalizar este estádio cultural, pois se para a Blonde as coisas são assim, como podem deixar de o ser para esta sociedade culturalmente, essencialmente, urbana ?

De facto a Blonde, a mesmíssima Blonde que vai a Gizé admirar-se com as pirâmides dos Faraós, transita a caminho de Alter por uma extraordinária ponte romana arquitectada e construída num tempo em que ninguém sonhava com as tonelagens que ainda iria ter suportar dois mil anos depois, e dela só nos deixa palavras de espanto para a largura da dita : “é estreita”, diz ! Nada refere sobre as soluções de arquitectura e de engenharia que ainda a tornam útil nem sobre a filosofia de vida que a construiu e em que a noção de património subjugava a transitoriedade da forma à perenidade da função. Nada diz sobre o carácter estruturante daquela ponte em relação ao conceito de território no tempo em que foi edificada e á forma como “moldou” até aos nossos dias a humanização da bacia hidrográfica do Sor e do Raia. Aliás, a Blonde achou mesmo que a ponte ficava no “meio de nenhures”. Ou seja, a Blonde assustou-se com a estreiteza da ponte de Vila Formosa e com a eventualidade de nela se cruzar com um TIR e, atenta a essa eventualidade, nem sequer repara se a Ribeira de Seda leva muita ou pouca água. Não compara o caudal com nada porque não tem termo de comparação, claro. Mas para além disso também não partilha connosco um único pensamento divagante em redor de eventuais preocupações de pecuaristas que a jusante ou a montante já possam andar a deitar contas à vida quanto à forma de dar de beber ao gado quando Agosto chegar, pois estas coisas não se “vêem” e portanto não se comentam. Mas o mau gosto da estátua ao Alter Real sim, vê-se e comenta-se, embora não se “veja” mais nada, como a ocupação urbanística a que foram votados os melhores solos de Alter, por sinal os terrenos do Ferragial d’el Rei ( “ferragial” não tem a ver com ferro mas com forragem; “Ferragial d’el Rei ” eram os terrenos reservados à produção dos ferrejos, i.é, de forragens verdes, para os cavalos da coudelaria que D José mandou instalar em Alter ), onde a tal rotunda está implantada entre blocos de apartamentos e um estádio de futebol. A Blonde clama contra a chuva de Junho porque lhe estraga o programa hortícola e não compaginava com a indumentária seleccionada, mas não tem uma linha para os milhares de toneladas de fenos já encordoados ou enfardados que com essas chuvadas se estragam a eito, daí não deriva para as inevitáveis dificuldades na manutenção dos merinos dos Zés quando os restolhos terminarem e se os apriscos tardarem, nem a preocupa as sequelas de míldios que vão tirar o sono aos viticultores nos dias que se vão seguir a estes incidentes climatéricos. Observa a Blonde que não há o Expresso nem o Sol nos quiosques de Alter ( haverá, mas de encomenda ),mas não repara que além disso também não há comércio tradicional na Vila e que nas prateleiras de frutas e legumes da mini-grande-superfície que os sufocou, apenas as cerejas e as laranjas são de Portugal, e estão lado a lado, em Alter-do-Chão, imagine-se, com peras da China, maçãs do Chile, kiwis neo-zelandeses , papaias cubanas, bananas do Equador, cebolas espanholas , alhos duplamente franceses e, the last but not the least, com carne de borrego autraliana posta cá a preços com os quais só por milagre o Zé poderá competir se quiser amortizar o custo do ovil que traz em obra.

Para o estereótipo de uma certa forma de ( não ) ver que aqui tipifico na leitura do texto da Blonde, a ruralidade é também a antítese do stress e o sinónimo “ferpeito” de “colidade” de vida. Claro!!! Quem é que no seu perfeito juízo pode ter uma crise depressiva por ver meses de trabalho e toneladas de feno a apodrecer com uma chuvada tardia ? Como é que se pode reagir perante uma infestação de carraças em quatrocentas vacas senão com uma calma olímpica ? Melhor ainda, como é que se pode perder a calma se, ao mesmo tempo que se tem de passar quatrocentas vacas à manga para serem inspeccionadas pelo INGA, o motor de rega do pivot resolve pifar e entre reparações que se atrasaram e calores que se adiantaram se perderam vinte hectares de milho já germinado ? O preço dos borregos ou dos vitelos caiu para metade no leilão de Portalegre e a receita não vai dar para as rações quanto mais para a reforma da letra que se vence na próxima semana, mas quem é que vai estar a pensar nisso quando acorda rodeado do chilreado de mil avezinhas ?

Esta leitura desfocada do real que tem por protagonista uma urbana erudita, não encontra contudo o seu oposto na “ruralidade” de Cabeço de Vide, esclareça-se. De facto também ela está imbuída do mesmo tipo de provincianismo invertido. Ele instalou-se quando a agricultura deixou de ser um modo de vida ou, se preferirem, uma filosofia do território, para se transformar em mera dinâmica de relações comerciais determinada pelo mercado e por um paradigma agro- industrial de indução externa. Desde que começou a produzir para o mercado, ao agricultor da modernidade do Alto Alentejo tanto se lhe dá se cultiva trigo para fazer pão, girassol para biodiesel ou linho para subsidio. O que lhe importa é a margem, e de preferência margem bastante para lhe permitir ir recuperar de tanta “calmaria” num resort de apartamentos em Armação de Pera. Poderá não ser o caso da Zana e do Zé, mas não é a chegada de duas andorinhas que traz de volta a Primavera. E isto basicamente só mostra que, com ou sem avezinhas ao acordar, andamos todos ao mesmo, quer dizer, a reboque de paradigmas que outros construíram e que nós, uns duma maneira, outros de outra, admiramos pasmados sem nos darmos ao cuidado de lhes entender a adequação ou o sentido. É isto que me leva a dizer que há coisas bem mais fodidas que o amor. E esta forma invertida de provincianismo é uma delas.

Sábado, 16 de Maio de 2009

O Diabo é o Aborrecimento !


A frase que dá o mote a esta faena é de Peter Brook, um encenador que odeia sentir-se aborrecido quando vai ao teatro. Tomo-a de empréstimo para fazer da vida em sociedade, tal como a vamos vivendo, uma leitura que pretende interpretar o aborrecimento que a inquina como força diabólica capaz de infernizar a vida quando na verdade é o paraíso que se procura.

Na defesa deste “caso” direi que me dá a sensação de transitarmos numa sociedade que se estrutura aborrecida em fuga ao aborrecimento. Acrescento que, bem no fundo, nos vejo como gente que julgando ter resolvido o básico se confronta, aborrecida, com vazios que tenta preencher num universo paralelo. Este universo paralelo poderia descreve-lo metaforicamente como um oceano de expectativas. Um oceano de expectativas que tem sido alimentado pela industria de sonhar em que desaguou a revolução industrial. Rodando em turnos contínuos, há décadas que as máquinas de marketing dos empórios da modernidade não param de, metodicamente, produzir sonhos. Uma prática de produção em série que decorre em duas linhas de montagem paralelas mas distintas. Numa, fabricam-se os modelos de sonho topo de gama, exclusivos, que depois se vendem nas lojas de marca e se usam como símbolo de status ; na outra, as respectiva variantes utilitárias, populares e democratizadas, made in China, vendidos aos sábados nas tendas da feira de Algés e usados como status de imitação. Do sonho como peça artesanal, nem rasto. A verdade é que até os sonhos se standarizaram e aderiram ao main-stream que passa. Por isso são cada vez menos os que ousam sonhar à margem da rapaziada que procura a felicidade nas profissões e carreiras de referência para o sonho do “sucesso”, nas lojas Cerrutti, nos destinos exóticos, nos carros topo de gama, nos apartamentos com vista para…Para onde mesmo ??

Mas deve haver algo no paradigma que o auto-consome. Porque na verdade não se nota que as pessoas sejam mais felizes. O que se nota, sim. é que andam profundamente aborrecidas por não conseguirem lidar com tanta expectativa. À chatice do emprego, onde as expectativas de ordenado ou de progressão andam sempre aquém do merecido, segue-se a chatice da família, onde putos a mais, avós a menos, contas a mais ou férias a menos, infernizam a vida no apartamento com vista para o que devia ser o paraíso, mas que já não é, porque entretanto alguém pariu aquele mamarracho mesmo em frente da panorâmica da sala-de-estar, que grande aborrecimento. Para fugir deste ciclo infernal organizam-se fins-de-semana em turismo rural, com os amigos e os filhos dos amigos, que chatice, pois entretanto os amigos tinham-se zangado com os avós dos netos e não houve onde os depositar.… Não bastando, chovia ! No campo também chove nos fins-de-semana, imagine-se ! E como choveu, não houve actividades. Que graça tem jogar paint-ball, fazer traking, bikling, canoing, para-pente ou para-dente à chuva ?…Faz-se então o quê, se nem revistas há para ler ou TV-Cabo para passar o tempo, mas apenas livros, só livros, que seeeca! Ir observar plantas, pássaros, vacas, ovelhas ? Bem, se ainda fosse qualquer coisa exótica, sei lá, zemas, pamas, lebras, fandas, ou algo do género...Então aproveita-se uma aberta e organiza-se uma excursão ao zoomarine, esse equipamento de educação ambiental onde sempre se podem ver coisas verdadeiramente exóticas e educativas, como leões marinhos a bater barbatanas e catatuas a andar de bicicleta. Na verdade o zoomarine é o tipo de coisa que personifica a diabólica capacidade do aborrecimento para gerar equipamentos anti-aborrecimento. Mas acabou por ser aborrecido porque havia imeeensa gente ! O mesmo aconteceu no restaurante que o Expresso recomendava, por sinal um italiano. Os restaurantes italianos ou japoneses ou chineses, são outra modalidade de anti-aborrecimento. Pode não se comer melhor que noutros mas isso não interessa porque a decoração é menos aborrecida. E era giro, de facto, tinha imeeenso artesanato marroquino, pena que tenha acabado por ser também aborrecido porque o serviço demorou imeeenso e não havia actividades para as crianças.

Portanto o aborrecimento inspira o diabo. Diabólico como é, o diabo inspira o anti-aborrecimento e põe meio mundo a congeminar maneira de viver à custa do aborrecimento da outra metade. Isto alternadamente, esclareça-se. E já não se trata apenas de decorar o jardim da vivenda com as águias do Benfica ou o portão do quintal com os leões do Sporting, e assim passar de forma menos aborrecida as tardes da merecida reforma de funcionário público jubilado, tentando ficar para a história como o Gaudi da Malveira. O anti-aborrecimento institucionalizou-se e é coisa séria mesmo, género parques temáticos pré-pagos onde se macaqueia menires e antas, onde se dorme em cabanas celtas e se toma o pequeno almoço em tendas de supostas feiras medievais. Eu conheço mesmo um gajo que se especializou e ganha a vida a fazer de pedinte medieval que sai de dentro de um pote nessas ocasiões. E tudo isto no que sobra de uma antiga quinta dentro de um parque natural, outra coisa que foi criada para tornar o contacto com a natureza menos aborrecido.

No entanto, passado o efeito da novidade, em que toda a gente, animados e animadores, alardeiam contentamentos postiços, o aborrecimento volta em força e ataca por igual os que já andavam aborrecidos, pois talvez seja essa a condição de quem acha genuinamente que nunca terá o bastante de nada e por isso quer tudo mesmo que não saiba exactamente o quê, mas também os outros, que se propunham anti-aborrecer, pois depressa concluem que não há pachorra! É que quem procura alternativas ao aborrecimento quer coisas de "colidade", sei lá… Por exemplo, onde já se viu uma cabana celta sem ar condicionado ou uma tenda medieva sem máquina expresso ?! Imaginam o possidónio ?

Ridículo ? Nada disso ! Civilizacional , apenas. Um ambiente cultural que funciona num limbo estranho sem perceber muito bem o que está em causa e que a barbárie espreita na outra página. Duvidam ? Entrem na internet e procurem contactar alguém na corte de Cleópatra ou algum patrício da Roma de César. Depois falamos. E desculpem se os aborreci.

Domingo, 10 de Maio de 2009

Contra-Fogos

Os bombeiros profissionais, particularmente os especializados em fogos em contexto florestal, conhecem a técnica de combater o fogo com o próprio fogo. Os que já tiveram a possibilidade de a pôr em prática, também sabem que, fora de uma faixa muito estreita de condições ideais, em vez de contribuir para combater o incêndio, o contra-fogo pode aumentar-lhe a dimensão e torná-lo incontrolável. Por isso raramente o usam. Os economistas, no entanto, parece navegarem muito ao largo deste tipo de sensibilidade e poderá ser por isso que os tenho visto insistir em combater a crise instalada no sistema capitalista usando o mesmo fenómeno que o originou : o consumo. Sim, escrevo “ o consumo” e não o “sub-prime”, porque na realidade o sub-prime nada mais foi que a tentativa desesperada de contrariar os impactos na economia da crise de consumo que se instalara na construção. No entanto, a reflexão que tem predominado continua a ser linear: se há problemas associados à retracção da procura, a injecção de liquidez no sistema deveria permitir a retoma do crescimento do consumo. Como se vê não funcionou no caso do sub-prime e como se continua a ver também não funciona na economia real apesar dos milhões atirados para o poço sem fundo das expectativas goradas. Eventualmente, o que poderá estar aqui em questão é a dificuldade de prescindir da crença fortemente enraizada de que o consumo é coisa dotada de possibilidade de crescimento ilimitada. Não é . Para que o crescimento constante do consumo fosse uma possibilidade real, seriam necessárias pelo menos duas condições: em primeiro lugar que a capacidade de consumir fosse de facto inesgotável; em segundo lugar, que as economias tivessem um potencial ilimitado de responder a essa apetência.

Estas questões não são novas. Há décadas que os limites do crescimento vêm sendo debatidos por grupos claramente marginais em relação à ortodoxia reinante. Mas as reflexões criticas que têm sido produzidas sobre esta questão confrontam as grandes crenças fundadoras do capitalismo e por isso não são benvindas na maioria das academias. Na verdade, como qualquer crença que se preze, também estas têm uma natureza ideológica com fundações culturais profundas que não é fácil mudar. Em boa parte isso poderá dever-se à insegurança associada aos sentimentos de orfandade que ocorrem quando não existem crenças alternativas suficientemente credibilizadas. Mas isso não deveria bastar para desencadear o auto-bloqueio que se verifica até nas inteligências mais argutas, levando-as a recorrer a automatismos defensivos onde se socorrem de argumentos de autoridade e se refugiam sob edifícios de explicações que de tão repetidos acabam por conduzir a maioria a adoptá-los acriticamente como se de uma realidade de substituição se tratasse. Porque na outra realidade, na do dia-a-dia, há um limite para a quantidade de casas, de carros, ou de outra coisa qualquer , que cada um de nós consegue consumir. A partir de um determinado momento, naturalmente variável de acordo com o contexto e o tipo de produto em causa, a dinâmica da oferta e da procura deixa de auto-regular os fenómenos económicos. Isso acontece quando entram em jogo outras variáveis, como o espaço ou as associadas ao bem-estar das pessoas. Para quem vive ou trabalha numa cidade congestionada, por exemplo, ter carro pode deixar de ser um acessório de conforto para passar a ser um problema e um desconforto, seja pela demora nos circuitos seja pela dificuldade de estacionamento. Por isso não admira que a opção de não ter carro esteja a ser claramente assumida por vastas faixas da população apesar de terem capacidade financeira para o adquirir. O caso é que este género de atitude vem gorar as expectativas de crescimento de uma economia que fez do sector automóvel um dos pilares da sua “prosperidade”. O mesmo se poderia dizer em relação à construção como em relação ao turismo.

Os instrumentos clássicos de gestão do capitalismo têm conseguido dar a volta a estas limitações recorrendo ao marketing para criar “novas necessidades” e ao efeito da “novidade”. A receita é conhecida e chama-se “fabricar novos sonhos”. Depois, apela-se ao “empreendedorismo” para que seja capaz de manter e fomentar essa dinâmica de reestiling permanente e que se apoia numa atitude que assume por irrelevante a utilidade do que se produz desde que se venda. Por isso se “criam” e promovem “novos destinos” turísticos, casas com vistas “exclusivas”, carros com tv no lado de trás do banco do condutor. Mas aqui entra a segunda questão: a capacidade dos recursos para manter uma resposta sempre em crescendo a este género de dinâmica, e há um que já é incontornável: a necessidade de energia para a manter. Ora a energia, como já se vai percebendo, não é um recurso ilimitado . Não só não é recurso ilimitado como é dela que depende o acesso à generalidade dos outros recursos, ilimitados ou não, que continuam a fazer parte do cardápio do quotidiano das nossas “necessidades”. No entanto, como vai sendo óbvio, este género de questões continua a passar à margem da discussão económica. Em seu lugar organizam-se “sessões de fogo-de-artificio” em redor de temas como as taxas de juro, os off-shores ou a regulação bancária. Coisas excelentes para distrair a malta mas que não resolvem nada de substancial, ou seja, de paradigma. Possivelmente isso sucede porque, como dizia há dias Lula da Silva no seu jeito muito peculiar, “…os pós-doutorados das grandes capitais do capitalismo mundial, ( os tais brancos de olhos azuis a quem já se tinha referido noutra ocasião…) que sabem tudo quando a crise é na Bolívia, na Argentina ou no Brasil, não foram capazes de prever nem se mostram capazes de resolver a crise que se instalou nos seus quintais, e com isso revelam aquilo que já se sabia: que afinal não sabem nada!”

Domingo, 7 de Dezembro de 2008

O Empate


Embora com objectivos idênticos, de defesa de interesses de classe, as corporações não são todas iguais. As funções que desempenham determinam as suas estratégias de actuação mas, além disso, também diferem nas condições concretas que estão na origem da composição do seu património humano. Concretizando, enquanto a classe médica é composta por profissionais que encararam a medicina como primeira opção, há muita gente na classe de enfermeiros que gostaria de ter entrado em medicina...mas que não entrou. Claro que daqui não resulta de todo que sejam maus profissionais por isso. Mas a verdade é que existem áreas profissionais que de alguma forma têm funcionado como uma espécie de “posta-restante” para quem, pelas mais variadas razões, não conseguiu seguir a via que desejava. Neste aspecto, o caso da docência é paradigmático.


Nos últimos vinte e tal anos, a via do ensino tem sido para muitos a última porta de acesso ao ensino universitário. Faça-se um estudo dos processos de candidatura ao ensino superior e percebe-se bem do que falo. Este, em geral e na via do ensino em particular, teve óbvias e conhecidas dificuldades para conseguir responder proporcionalmente em qualidade ao crescimento que ocorreu na sua procura. Entretanto, licenciados noutras áreas com o mercado de trabalho saturado, também acabaram por encontrar no ensino a alternativa possível. Claro que daqui não decorreriam razões válidas para explicar qualquer tipo de menor empenho ou competência da classe docente. Quer dizer, não decorreriam se se soubesses que a formação de uns e outros se tinha pautado por critérios de exigência ao nível dos conteúdos objectivos de conhecimento técnico, cientifico ou pedagógico, e não terá sido sempre assim. Nisso o Ensino Superior tem importante quota parte de responsabilidade, e se recordarmos as tradicionais guerrilhas de notas finais, ficamos bem ilustrados. No entanto, ainda assim, nada que não fosse possível ultrapassar se à entrada da escola os candidatos à docência fossem encontrar um enquadramento que ajudasse a suprir as deficiências naturais que trazem consigo. Mas quem é que nas ultimas décadas os tem recebido quando lá chegam ? Uma malta grisalha e nem sempre bem disposta que tem um percurso de vida muito particular e insuficientemente compreendido pelas gerações nascidas a partir da década de sessenta.


No período pós 74, as estruturas do ensino ( e outras, mas hoje é destas que falamos ) foram “reforçadas” por uma rapaziada muito simpática de duas origens distintas: PREC e ex-colónias. Quem veio do PREC teve nele mesmo a sua principal habilitação. Resumidamente, pode-se dizer que nos meios universitários o tempo do PREC foi uma espécie de “experiência pedagógica de ensino de massas”, em que a tradicional frequência das cadeiras foi substituída com sucesso ( a avaliar pela quase inexistente taxa de reprovações… ) pela participação em RGA’s, RGE’s, Manif’s ( próprias e alheias …) e outros eventos afins, tipo sessões de esclarecimento do MFA. Essa experiencia teria sido um elemento curricular de vulto se tivesse permitido a quem a fruiu empenhadamente perceber a diferença entre idealismo e praxis politica e transportar esse conhecimento para os seus futuros profissionais . Mas, do que conheço, o que transportaram para o futuro, nomeadamente para dentro das escolas, foi um contagiante “nacional porreirismo” que até poderia ter contribuído para criar um ambiente ainda mais descontraído no meio escolar se não fosse o caso de ter colidido de caras com um outro grupo de gente que na altura chegou a Portugal com muitas e boas razões para estar mal disposta: os retornados. Seguiram-se tempos tensos em que a resolução dos problemas do ensino e da aprendizagem que vinham de trás foram preteridos pela urgência de conseguir um “encaixe” funcional destas distintas disposições. Eventualmente esse encaixe foi conseguido mas segundo lógicas de pacificação que não contribuíram em nada para responder de forma eficaz e organizada ao tremendo crescimento da escolaridade que entretanto se verificou. Não contribuíram porque se tratavam de culturas distintas, de disponibilidades distintas, e ainda porque se fizeram sobre uma re-hierarquização anómala que resultou de um incidente administrativo. É que o desempenho público de funções idênticas fruia no ultramar ( a titulo de incentivo à colonização ) de um estatuto mais elevado na carreira , que se manteve quando do retorno, e se instalou como um vírus na função pública, degenerando numa alteração de hierarquias que acabou por conduzir à desestruturação pura e simples de qualquer noção de autoridade como sinónimo de competência ou do seu exercício enquanto tal. Esta cultura, cozinhada sobre uma paz mal negociada, passou a acolher, aculturar e integrar as novas vagas de pequenas, médias ou grandes frustrações que desaguaram no ensino. Como também acolheu, exasperou, e depois assimilou ou escorraçou, os fluxos minoritários de competência que chegaram ao ensino por opção. Aos grisalhos acantonados, a última coisa que lhes interessa é ter de demonstrar no fim da vida profissional, competências que nunca adquiriram; aos poucos competentes que percebem isso, a última coisa que interessa é serem avaliados por quem obviamente não tem capacidade para o fazer; quanto à restante maioria faz o que sabe fazer melhor - aposta no “x”!

De facto, o “empate” tem sido, desde 74, a grande estratégia da classe docente para gerir a paz podre que esconde, dentro desse autêntico saco de gatos que é a escola, rivalidades, frustrações, incompetências, nepotismos e comodismos difíceis de adjectivar. Por isso é que nunca houve ministro ou tentativa de reforma que tivesse merecido nota positiva. Ora, como é óbvio, o esquecimento tácito destes incidentes da história recente, são muito convenientes para o corporativismo instalado. É que, a par do tremendo deficit de cultura democrática vigente, são estas razões e não outras que definem o entrave estrutural à mudança no sector da educação, uma vez que explicam o processo de construção de um capital humano individualista e conservador e ajudam a entender a essência da sua tradicional aversão à cooperação institucional e a reformas que ao pretenderem avaliar desempenhos irão inevitavelmente trazer à superfície demasiadas verdades inconvenientes .

Domingo, 23 de Novembro de 2008

Reformas ou Revoluções (III)


Já se escreveu muitas vezes que um dos aspectos fundamentais na mudança ocorrida do autoritarismo para a democracia em países como Portugal ou Espanha foi a transição de um "corporativismo autoritário" para aquilo a que se veio a chamar o "neo-corporativismo". No caso Português houve pelo meio o tempo algo atípico do PREC. Mas o clima de prosperidade económica que decorreu da integração de Portugal na CEE criou rapidamente condições objectivas de bem estar social que retiraram ao movimento sindical espaço de manobra nas suas reivindicações tradicionais e conduziu ao seu aburguesamento corporativo. Assim, o modelo geral de relacionamento entre o estado e os interesses sociais permitiu que se fossem emulando alguns aspectos das versões mais consolidadas deste sistema ( corporativo ) existentes no norte da Europa, em particular o estabelecimento de acordos entre governos, sindicatos e organizações patronais em matérias tão carecidas de compromissos estáveis como as políticas salariais, laborais e de segurança social.

Contudo, algo que tem sido frequentemente negligenciado é o facto de este corporativismo centralizado e trilateral coexistir com uma série de outros sub-sistemas de relações entre o poder político e os interesses organizados. Em muitos casos, tratam-se de sub-sistemas em que os interesses em causa são os de "insider groups", que dispõem de acesso directo ao poder político e estão até, por vezes, localizados no interior do próprio aparelho de estado. Ao longo das últimas décadas, estes grupos de interesse foram exercendo direitos formais e informais de participação nos processos de tomada de decisões políticas que os afectam, sendo eles quem, de facto, parece ter determinado a direcção de políticas públicas absolutamente centrais como a saúde, a justiça ou a educação.

Esta dinâmica aumentou também o fosso entre a cidadania e os processos de decisão. Uma teia complexa de intermediários que se eternizam nos cargos de representação a ponto de se confundir com eles, e a consequente promiscuidade assim criada entre os principais actores do processo social, conduziu a politica de facto para os bastidores da esfera pública. Ao mesmo tempo, a democracia passou a ser-nos servida em directo e exclusivo pelos média através de um guião de género dramático equivalente à pior literatura de cordel e com uma realização que deve ter nas telenovelas mexicanas a sua fonte de inspiração. Afigura-se-me que o resultado conjugado destas duas derivas é a persistente imaturidade cultural da nossa vida democrática. Imaturidade dos políticos, que reduzem a politica democrática a jogos de poder. Imaturidade das politicas democráticas , que se organizam em redor de consensos que funcionam como meros menores denominadores comuns da conjuntura. Imaturidade democrática da cidadania, que é absentista de todo ou é absentista de facto ( pois esgota a sua participação democrática num acto eleitoral ), que confunde liberdade com recusa da autoridade democrática, que não compreende o sentido da alternância , e que vive na convicção ( progressista-materialista ) de que a prosperidade desejada é uma mera questão de distribuição de riqueza e tem desta a noção consolidada de coisa adquirida.

Ou seja, e em bom português, estamos para a vida democrática como certas infâncias mimadas e mal-educadas estão para a vida adulta responsável. Naturalmente, não esgotei o tema. Mas julgo ter deixado algumas ideias para ponderar em contexto mais amplo o fenómeno da recusa dos professores à avaliação segundo prismas menos simplistas que as eventuais deficiências do modelo. Pelo menos a questiúncula gerada em redor deste permite para já avaliar o estado da nossa democracia. Como se vê, nunca se perde tudo. No caso, percebe-se que sabemos de cor a letra e a música da cartilha dos direitos. E que do capitulo dos deveres retivemos a noção “bastante” de constituírem as obrigações dos outros para satisfazer as nossas necessidades pequeno-burguesas. De tal modo que se chega ao ponto de afirmar publicamente que o exercício da oposição não implica a apresentação de alternativas e a ter dela, oposição, a ideia idiota de uma espécie de guerrilha “legitima” para contrariar o exercício do poder democrático com recurso a uma qualquer berraria fulanizada e de baixo nível. E digo idiota porque nem repara que o insulto aos eleitos, independentemente dos motivos, desmerece antes de mais o eleitor e o regime. A menos, claro, que seja essa mesma a intenção.

Sábado, 22 de Novembro de 2008

Reformas ou Revoluções (II)


Ao que parece, o governo em funções desejou ser visto pela opinião pública como tendo colocado o combate aos grupos de interesse corporativos no topo das suas prioridades. É uma estratégia que aparenta algumas vantagens. Em primeiro lugar, ela tem servido para enviar ao eleitorado a mensagem de que os "sacrifícios" que lhe vão sendo impostos afectam também os "privilegiados", favorecendo assim a aceitação geral de uma política económica que, noutras condições, já teria trazido maiores perdas de popularidade. Em segundo lugar, ela transfere os conflitos com estes grupos do interior dos gabinetes onde eram normalmente resolvidos em privado, para um terreno muito mais favorável ao governo, a praça pública. Como se tem visto, quando expostos à luz dos holofotes, os representantes destes grupos revelam como é escasso o seu repertório de acção colectiva (que raramente tiveram de usar no passado) e como são ineptos no cumprimento de uma tarefa que os políticos desempenham com frequência e habilidade (mas que eles nunca tinham precisado de aprender): a de apresentar a defesa de interesses particulares como sendo também a defesa de interesses públicos. O resultado final é previsível. Em geral, a opinião pública só é favoravelmente influenciada pelas posições tomadas por organizações cujas causas são potencialmente partilháveis por todos, tais como, por exemplo, as dos direitos humanos, o ambiente ou a segurança rodoviária; quando essas causas são construídas como "egoístas", o efeito que geram na opinião pública é, na maioria dos casos, de repulsa.
Sucede que esta estratégia não está isenta de riscos a mais longo prazo. Quando Margaret Thatcher chegou ao poder no Reino Unido, também ela sonhava com a possibilidade de estabelecer uma relação directa entre o poder político e o eleitorado, curto-circuitando o papel dos grupos de interesses na formulação das políticas públicas. Beneficiando de um grau de centralização da autoridade política inédito fora de períodos de guerra e com um partido aparentemente domesticado, Thatcher encarregou-se não apenas de destruir o poder dos sindicatos (coisa que Blair lhe agradece eternamente) mas também de enfrentar aquilo que ela - tal como a maioria dos britânicos - encarava como uma união perversa entre a burocracia estatal e os interesses particulares de professores, médicos, enfermeiros e outros.
O que se seguiu, contudo, foi a degradação geral da qualidade dos serviços públicos no Reino Unido, que terá jogado um papel não desprezível no declínio e fim do thatcherismo. Nuns casos, isso sucedeu porque a saída encontrada para os conflitos com os interesses instalados - a privatização - só serviu para substituir esses interesses por outros e, pelo caminho, para conduzir a desempenhos ainda piores. Noutros casos, porque só tarde demais se terá percebido de onde realmente provém o poder destes grupos profissionais e corporativos: do conhecimento especializado de que dispõem e do grau de autonomia inerente às funções que exercem. Independentemente das razões que tenham ou da falta delas, é isso que lhes permite neutralizar no terreno muitos dos efeitos desejados de quaisquer reformas decididas por qualquer governo, e é isto que exige que a sua colaboração seja, em última análise, necessária para o sucesso das reformas.
Há pois uma linha que separa a indispensável demonstração de autoridade política por parte de um governo democrático da bravata improdutiva e demagógica. É uma linha muito estreita, que , para benefício geral, talvez devesse ser atravessada com menor frequência. Mas isso não legitima nem basta para explicar as razões que levam os interesses neo-corporativos instalados a reagir como inocentes virgens ofendidas quando são afrontados os seus interesses de classe. E ainda não foi desta que consegui dar por concluída esta saga.


Sexta-feira, 21 de Novembro de 2008

Reformas ou Revoluções (I)

Existem acontecimentos que a história regista como revoluções mas que na realidade nunca passaram de simples mudança de protagonistas do processo social e da ideologia que os justifica. E, no pólo oposto, há iniciativas que são propostas e apresentadas como meras reformas mas que correspondem ou implicam autênticas revoluções. Na actualidade nacional é isso que a meu ver se passa com a reforma do sistema de ensino. Vamos a ver se consigo explicar por que o afirmo a partir da polémica em torno da avaliação dos professores.

A panóplia de acepções do conceito de avaliação poderá com alguma segurança ser sintetizada com recurso a duas noções que lhe estão associadas: objectivo e medida. Ou seja, de uma forma geral avaliar é tentar estabelecer uma medida que dê ideia da realização de objectivos estabelecidos em função de um normativo qualquer. Mas, com que interesse ? Duplo: hierarquizar e corrigir. Hierarquizar a realidade em função de um critério valorativo e corrigir os processos de persecução dos objectivos ou os próprios objectivos em si. Portanto, a boa avaliação, não se limita a pretender separar o trigo do joio. Ela pretende também a melhoria do processo que conduz a essa separação. E no limite, pode, inclusive, ajudar a determinar se a separação se justifica.

No quotidiano, avaliar tornou-se tão natural como respirar. É isso que fazemos quando escolhemos entre duas peças de vestuário, entre duas carreiras de autocarro ou entre dois restaurantes. E todos sabemos que para o mesmo objectivo, seja vestir, viajar ou jantar, os critérios de avaliação que usamos mudam no tempo e com as circunstancias, bastando para isso que se altere o nosso padrão de exigência, a nossa disponibilidade financeira ou o humor da companhia . Portanto, avaliar serve um terceiro propósito: compatibilizar. Isto é, procurar o melhor equilíbrio entre o desejável e o possível. E esse principio é igualmente válido na nossa vida privada como no funcionamento das instituições em redor das quais se organiza a nossa vida social.

No entanto, entre as nossas avaliações pessoais e a avaliação institucional, existe uma diferença importante: enquanto na primeira somos nós os avaliadores, na segunda passamos a avaliados. Ou seja, altera-se a perspectiva do critério de utilidade. No primeiro caso somos nós quem questiona a utilidade do que nos rodeia; no segundo é a nossa utilidade que é ponderada.

A utilidade social do individuo é uma daquelas polémicas que estará sempre inesgotada. Por agora contorno-a recorrendo ao chavão de que somos criaturas sociais e portanto a vida em comunidade é algo inerente à nossa existência. Ora a existência de uma sociedade implica sempre algum tipo de contributo para o conjunto, e nas sociedades mais sofisticadas a especialização de tarefas e a troca dos respectivos serviços são mesmo a situação corrente, pelo que se torna inevitável que o desempenho de cada um esteja em permanente escrutínio. Ácontece que desse escrutínio resulta a sobrevivência dos “mais aptos” ( lato senso e com todas as aspas que quiserem ) e o eterno problema da inclusão dos “menos aptos”.

O facto de terem sido reconhecidos ( e bem ) inaceitáveis deficits de equidade dos critérios de estratificação convencionais, desaguou para já na modernidade democrática, cujo contrato social contempla a igualdade entre indivíduos como principio e o progresso como objectivo. Mas uma coisa é a equidade como principio, o direito a tratamento não discriminatório perante a lei, no acesso à educação, à saúde ou ao que quer que seja. Outra, bem distinta, deduzir do direito à equidade que todos temos um potencial equitativo de desempenho em qualquer que seja o contributo social que nos seja solicitado para o tal progresso em democracia a que estamos contratualmente obrigados. Ora não é assim. Nem tudo se educa ou aprende do mesmo modo e há características inatas e outras de personalidade que tornam uns mais capazes que outros para tarefas concretas. Contudo, e por estranho que possa parecer, embora toda a gente conviva pacificamente com esse facto quando se aplica à utilidade do outro, seja ele o ministro ou o pedreiro, em culturas como a nossa são poucos os de nós que estão disponíveis para o aceitar quando se aplica à utilidade da nossa excelsa pessoa. E quando essa atitude está tão bem incorporada que faz parte da nossa própria identidade, qualquer medida que se assemelhe a questioná-la e a alterar práticas igualitaristas, não é uma reforma, mas uma revolução cultural descontextualizada.

Bons amigos que tenho a sorte de contar entre a classe docente, têm-me feito chegar ecos do surpreendente ( até para os próprios ) unanimismo na reacção ás reformas introduzidas no sistema . No entanto, quando solicitados para expor os argumentos em que se apoiam na sua contestação, os que usam são de uma tal fragilidade e incoerência que autorizam a ilação de que as objecções de facto nada têm a ver com um modelo de avaliação concreto, qualquer que ele seja, mas com uma muito mais complexa conflitualidade intrínseca com o exercício da cidadania em contexto democrático-progressista. Naturalmente, terei que regressar ao tema.