Soil Conservation Services

É natural que a maioria das pessoas que reconhecem o Prof Henrique de Barros o associem à sua actividade política e em particular à Presidência da Constituinte ( 1975/76 ) onde deixou a sua marca de grande humanista. No entanto H de Barros foi também um proeminente agrónomo e em particular um excelente teorizador da economia agrária, matéria em que fez escola.

Recordei-me do Professor a propósito da forma como classificava a terra agrícola. Para H de Barros a terra agrícola era “capital” e para a distinguir de outros bens de capital que contribuem para a produção agrícola, subclassificava-a como “capital fixo inanimado”.

Como é evidente H de Barros sabia que a terra agrícola, ou seja, o meio em que se realizam as culturas e que os agrónomos gostam de designar por solo, não é uma entidade inerte mas um ecossistema vivo de cuja dinâmica e equilíbrios depende o sucesso da actividade agrícola. De resto, terá sido seguramente por isso que o referia como “bem de capital”, para assim sublinhar o seu carácter de património essencial estruturante e inalienável.

Contrariamente a uma ideia equívoca muito corrente nos nossos dias, o solo agrícola e a sua fertilidade não são exactamente dados naturais. O solo é uma criação do homem. Foi a actividade humana que, aproveitando condições naturais de elevado potencial fértil ( vales de aluvião, por exemplo ), as preparou para a agricultura através de uma prática a que H de Barros chamaria de benfeitorias sucessivas. Hoje observamos essas benfeitorias sem sequer delas nos apercebermos porque a nossa percepção da paisagem agrícola não tem um “antes” de referência. Por isso, quando se observa uma seara nos barros negros de Ferreira do Alentejo não percebermos que subjacente se encontra “apenas” a incorporação do trabalho de gerações inteiras graças ao qual hoje existimos.

O solo, como bem patrimonial, incorpora saber e trabalho. O seu bom uso está sujeito a princípios universais, mas as regras específicas desse uso são de feição local ( culturais ), obedecendo por isso a pressupostos e tempos padrão que não são necessariamente deslocáveis geograficamente .

Na década de 30 do século passado, o mau uso do solo protagonizou o mais conhecido acidente ecológico do género da modernidade. Ficou conhecido por “ Dust Bowl years” e aconteceu no midwest dos Estados Unidos América. Colonos arvorados aprendizes de agricultores viram nas intermináveis pradarias um maná de oferendas e cometeram um erro típico do etnocentrismo ocidental, que é considerar que o que é válido para a Europa é igualmente válido para o Mundo. Não é ! A que seria uma prática agrícola “suportável” nos solos europeus desestruturou os das pradarias em menos de uma geração. Alguns simplistas gostam de atribuir o fenómeno a uma grande seca climática. Mas se tivesse sido só isso o governo federal dos EUA não teria criado o SCS – Soil Conservation Services, a primeira instituição de carácter marcadamente ecologista, para gerir a crise e prevenir novas ocorrências, o que fez reordenando o uso do espaço e a prática agricola.

Claro que perante uma situação em tudo idêntica, nenhum SCS foi criado para o Sudão em meados dos anos setenta. Depois de décadas ao serviço da produção de algodão para a indústria têxtil da Majestade Britânica, os solos agrícolas do sul do país esgotaram deixando milhões à deriva. Quem hoje consome à hora do jantar as reportagens sensacionalistas que se produzem sobre o Darfur, tem opinião formada de que se trata de um mero problema de conflitos tribais entre senhores da guerra. Será. Mas originada por uma imensa mole humana que deixou de puder subsistir pela agricultura tradicional, inviabilizada pela agricultura industrial do ocidente, e por isso migrou sobre os seus vizinhos. Contrariamente aos britânicos, que estavam no Sudão de “passagem”, os americanos estavam no midwest para ficar. Apenas por isso e porque a América do tempo não era a Africa pós-colonial, o midwest não “darfurizou”!

A pressão da agricultura industrial capitalista sobre os solos agrícolas deitou pelo cano séculos de sabedoria. Nada supera a capacidade destruidora de um tecnocrata para quem qualquer questão agrícola se resolve mediante regra de três simples em que a expressão da cash-crop depende da potência do tractor, da quantidade de adubos e de um bom programa de uso de pesticidas. Para este tipo de gestor da modernidade agrícola que se pretende sucedâneo do agricultor, o solo deixou de ser bem de capital passando a mero factor de produção, e como tal usado e contabilizado como outro custo qualquer. Por isso não hesita em aderir ( e nós com ele ) a novos projectos de "malfeitorias sucessivas" que mais não são que autênticas sementeiras organizadas de miséria. Estou a falar dos biocombustiveis !

Num momento em que na Europa aparecem os primeiros sinais de realismo quanto aos impactos de mais esse projecto típico do autismo de certa intelitgencia, já as grandes petrolíferas ( GALP incluída ) avançam em África e na América do Sul com projectos de depauperação permanente de capital-solo alheio a troco de uma ilusória prosperidade transitória.

Se H de Barros e outros agrónomos da sua geração como Emidio Guerreiro, C. Carvalho ou Lobo de Azevedo soubessem destes projectos, exclamariam perplexos: "mas aquilo são só latrites "!! Com tarimba feita nos projectos agrícolas da África colonial, qualquer deles tinha o saber de experiência feito do que acontece na maioria dos solos do hemisfério sul quando submetidos à agricultura industrial - claudicam ! Mas como essas memórias de homens sábios deram lugar à mesquinhez dos imediatismos saloios, não se vê quem manifeste perplexidade quando a GALP firma com a PETROBRAS um acordo para a produção no Brasil de 700.000 hectares de oleaginosas para ajudar a suprir a irrisória quantia de 5%, repito, 5% do nosso consumo de gasóleo ! Nem sei mesmo se alguém terá ideia de que estamos a falar no uso de uma área equivalente a 70% do capital agrícola de Portugal !