sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

A Palha do Deodato


Quando aqui há uns anos me ensinaram os rudimentos da Economia, falaram-me inevitavelmente dos seus grandes sectores: primário, secundário, terciário. Percebia-se rapidamente que nem a denominação nem a ordem propostas eram arbitrárias. De facto, antes de mais nada, uma sociedade precisa de se alimentar e por isso a agricultura e as pescas pontuavam no sector primário e eram tidas como o suporte da estrutura económica. A transformação dos produtos e a prestação de serviços são complementos importantes, sem dúvida, mas não nos alimentamos com sabonetes Dove e, embora eu ache que há quem não acredite, garanto que se sobrevive sem o telejornal diário.

Houve um tempo em que os países procuravam equilíbrios estruturais destes sectores nas suas economias. Um dos argumentos invocados era, senão a autonomia, pelo menos um grau aceitável dela, e nesta lógica o conceito de cobertura da balança alimentar tinha alguma relevância. Este conceito defendia que deveria ser criada e mantida uma certa capacidade de produção autónoma de bens alimentares de primeira necessidade. Mas depois veio a globalização e nunca mais ninguém pensou no caso.

Vou tentar explicar isto com um exemplo.

O meu vizinho Jeremias era um desses pequenos agricultores que com a ajuda do burro Deodato cobria a totalidade das suas balanças alimentares e contribuía para uma parte das nossas. Um dia, há já alguns anos, estava ele de passagem pela Água da Sola, a caminho das Caldas, quando se cruzou com o Nunes que fazia o caminho inverso. E pararam a trocar novidades. Estavam eles nisto quando estaca um autocarro. Abertas as portas, saiu de lá de dentro um bando de estrangeiros de máquinas fotográficas aperradas e quando o Jeremias deu por ele tinha mais de dez contos de gratificações na mão sem sequer se ter desmontado. De modo que no dia seguinte, mais ou menos pela mesma hora, fazendo de conta que não era nada com ele, arreou o Deodato e, casualmente, fizeram-se de novo ao caminho da Água da Sola, mas mal chegaram ao asfalto foram interceptados por novo autocarro. Chegados aqui poupo-lhes detalhes e concluo que em menos de um mês o Jeremias fez um up-grade do primário para o terciário e dez anos e dois Deodatos depois tem um próspero negócio de prestação de serviços turísticos que é um case-study com tabela e tudo: foto só ao Deodato – 2 euros; Jeremias e Deodato - 5 euros; Deodato com cônjuge ou parente do fotógrafo em cima - 10 euros…e por aí adiante.

Claro que esta migração trouxe consequências. Presentemente, o Deodato II só come palha espanhola e o Jeremias só não sabe de onde vem o que come porque não sabe ler os rótulos das embalagens, mas duas coisas garante ele: há doze anos que não cultiva uma batata e dinheiro para as comprar nunca mais faltou.

Por mim acabaria por aqui, mas escaldado com as indignações do António Sem Penas, obrigo-me a teclar mais qualquer coisa.

O Jeremias personifica o percurso da economia portuguesa e de muitas outras. Trocamos a quase totalidade da produção de bens de primeira necessidade pela prestação de serviços que pretendemos “de valor acrescentado” e com as gorjetas lá vamos comprando a palha espanhola e mandando vir do Canadá o trigo com que se faz o pão.

Enquanto Espanha (ou a China, tanto faz) continuar a produzir e a vender-nos palha por troca das gorjetas que os irlandeses cá vão deixando, a coisa até é “sustentável”, como se diz modernamente. O problema é se falha algo no processo, pois entretanto aprendemos tudo sobre a “nouvelle-cuisine” da batata e da etiqueta de a servir à mesa, mas esquecemo-nos de como é que elas se cultivam. E por arrastamento e falta de melhor uso, os terrenos onde isso se fazia foram vendidos, e onde não se construíram vivendas, há auto-estradas ou parques industriais ou de estacionamento.

Qualquer aprendiz de economista da modernidade nos dirá que nada disto é acessório, que se trata de uma importante dinâmica de comércio, tendo por premissa o interesse em potenciar as capacidades diferenciadas das várias economias, a gesta de novas sinergias, os ciclos de valor acrescentado, a requalificação da mão de obra, o desenvolvimento do terceiro mundo, sim, pois, claro, com certeza, los alimentos viajeros, pressupuesto, está bem visto, mas…será que não nos está a escapar alguma coisa essencial?

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Um Povo do Caraças II


Há quarenta anos não se discutia a obesidade infantil. Não é que o tema em abstracto não fosse interessante, nada disso, simplesmente ser gordo era uma impossibilidade prática, e a partir daí qualquer discussão sobre o assunto assumiria contornos de absurdo surrealismo filosófico.


Algum leitor mais jovem, ou apenas mais distraído, que não vá já tirando conclusões precipitadas pensando que essa impossibilidade decorria das boas práticas de educação física dos liceus ou das escolas comerciais e industriais, pois qualquer relance pelas estatísticas da época basta para perceber que eram frequentadas por uma minoria. E também não se pense que não se engordava devido à racionalidade objectiva das dietas ou porque os putos ao tempo não gostassem de chocolates. É evidente que gostavam de chocolates. Mas uma tablete Regina daquelas pequenas embrulhadas em pratinha vermelha e dourada custava 2$50, ou seja, mais um tostão que um pão de meio quilo, que por coincidência custava o mesmo preço de uma viagem de autocarro até Ferragudo. Quando se sabe que um dia de trabalho nas conserveiras valia 12$50, percebe-se melhor porque razão andar a pé ou comprar um chocolate não eram questões de opção.


Quem chegou até aqui pode ser levado a pensar que esta retrospectiva é um exercício de saudosismo. Poderia sê-lo se tivesse enveredado pela faceta romanesca. De facto, os bandos das raparigas cantando pela madrugada estrada abaixo ficariam bem num filme de época e sobre eles poder-se-iam desenvolver interessantíssimas efabulações sociológicas que valorizassem o sentido do grupo ou da família ou do convívio. Mas a verdade nua e crua é que o faziam por mera necessidade: caminhavam porque não tinham com que pagar o autocarro e faziam-no aos molhos porque malucos sempre os houve e a falta de segurança não é um invenção da modernidade.


Também não pretendo demonstrar aos queixosos do costume que houve mudanças efectivas e positivas na sociedade portuguesa num espaço de tempo relativamente curto. Neste caso porque seria tão fácil fazê-lo que se tornaria demagógico.


A minha questão é outra e tem a ver com atitudes: é que enquanto há quarenta anos se geria a escassez, hoje discute-se a distribuição da abundância.


Neste processo, o conceito social do que é essencial alterou-se radicalmente. Ao ponto de ter passado a incluir nessa imensa lista de compras as latinhas de comida especial para os gatos obesos que habitam os apartamentos da nossa urbanidade individualista e hedonista. E não parece que como sociedade estejamos atentos a todas as implicações da deriva desta opção pelo acessório.

domingo, 23 de dezembro de 2007

Um Povo do Caraças!

Na desdenhessssss da igrejinhaaaaaa...
Q’ está sozinhaaaaaaaa
Além na serraaaaaaaaa….

Pôs aquela engreja éééé…
a nossa fééé…
na nossa terraaaa !!

As ra-pa-rigas prendadaaas…serããã bêjadaaas…naquela engrejaaaa….
há - um – di-tadeee – que - diiiz…serás feliiiiz…pa - toda a vidaa!!

A noite corria cerrada quando a cantilena me rompeu o sono. Percebi-a vinda de cima, do lado da Vila. Mais perto, o coro de vozes apressadas tornou-se inteligível. Mas poucos minutos depois, extinguiu-se para lá da curva da recta de Vale Deus.

Olhei para o mostrador luminoso do enorme despertador cujo tiquetaque me tinha martelado o sono naquela primeira noite algarvia. Marcava 4.45 de uma madrugada de Janeiro e geada.

Ainda meio estremunhado, percebi passos cuidadosos que deslizavam pela casa e uma luz tremeluzente, provavelmente do fogão a lenha que se acendera na cozinha. Afinal o dia ali começava ainda de noite. Se era essa a regra da casa, haveria que viver com ela e saltei para fora das mantas com a curiosidade sedenta pelas coisas misteriosas que se preparariam na escuridão.

Há quarenta anos, enquanto o meu avô araçoava o gado, a minha avó preparava-lhe à luz do petróleo as sopas de leite do mata-bicho e o cesto com a marmita dos carapaus alimados, a meia garrafinha de tinto e o restante avio para a jorna de poda que iria romper com o sol nas areias da Caramujeira, a uma hora de trote, Norte e solavancos da galera.

Ao romper do sol, teriam também as operárias conserveiras das fábricas de Ferragudo de pegar ao trabalho. Eram delas as vozes que cantavam sincopadas pelos passos apressados que saíam a pé de Lagoa a meio da madrugada, chovesse ou não, para percorrer os oito quilómetros da distância. Largavam ao pôr-do-sol, chegavam a casa noite cerrada e na madrugada seguinte voltavam ao mesmo, a menos que não houvesse peixe, e isso ninguém queria, pois nesse caso não havia trabalho e não havendo trabalho não havia dinheiro e sem dinheiro havia muitos dias em que o jantar era a única refeição do dia, com meia sardinha frita e um naco de pão a cada um e um prato de sopa de papas de milho para todos.

Nesse ano o tempo até andava a correr de feição, não faltara trabalho e embora a paga fosse a miséria do costume, não havia contas no prego e a consoada não se passara na míngua habitual.

Hoje, quarenta anos depois, discute-se a obesidade infantil.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Lágrimas Negras


Há uns anos atrás duas algarvias marafadas puseram-se à conversa de volta de uns carapaus fritos com arroz de tomate.

Uma, andava com vontade de fazer nas escolas alguma coisa de educação ambiental que não fosse a estafada cantilena dos três erres; a outra, marinheira inveterada, andava danada com o tráfego marítimo ao largo do Cabo São Vicente.

Sabia-se que muitos dos imensos navios que por ali passam diariamente atalham caminho para poupar umas milhas e cruzam o Cabo à vista de terra. Qual o problema? Bem…se com mar de sudoeste um dia um deles com uma carga mais complica tem uma simples avaria nas máquinas, é mais que muita a probabilidade de se estatelar contra uma falésia antes que um rebocador de alto mar lhe acuda. E o espectro de uma maré negra no Algarve dispensa considerações.

Precisava-se afastar o corredor marítimo e controlar o tráfego. Mas não havia meios para isso. Seriam precisas umas estações especiais denominadas VTS. O poder andava distraído com outras coisas e não se vislumbrava solução. Que fazer ?

Conversa puxa conversa e a ideia nasceu: um projecto escolar liderado pela própria Direcção Regional de Educação do Algarve iria usar a expressão artística para sensibilizar as escolas e as respectivas comunidades para o problema do tráfego marítimo ao largo da costa algarvia e para a necessidade de o monitorizar e afastar.

Chamaram-lhe Operação Lágrimas Negras. Arregaçaram as mangas e ao fim de dois anos tinham entregue ao Presidente da Assembleia da República uma petição com trinta e três mil assinaturas que obrigava o Parlamento a discutir a questão em plenário.

Depois dos trâmites habituais, uma proposta de lei com base nas premissas da petição foi votada em plenário e aprovada por unanimidade. Sete anos depois os VTS estão construídos, equipados e prestes a entrar em funcionamento, prevendo-se a sua inauguração para o início do próximo ano, e quem quiser saber mais sobre isto é procurar no site da DREAlg.

Vem isto a propósito do quê ?
Por um lado, para fazer um post com algo positivo como há muito me reivindica a Matilde.

Por outro lado, para mostrar que, neste país onde toda a gente se queixa de tudo e de mais alguma coisa, afinal sempre existem caminhos para ir resolvendo os problemas que por aí proliferam. Parece mesmo que o exercício da cidadania até é viável e profícuo. Mas, claro, dá trabalho!
De facto, é muito mais fácil blogar queixumes sobre os impactos que eventuais parques eólicos terão nas paisagens do parque de Montesinho, ou que as barragens terão no rio Sabor, que procurar soluções para resolver as questões envolvidas. Ora é nestas coisas que a rés-pública se afirma ou não. Sendo certo que quando em democracia nos demitimos colectivamente do exercício da cidadania, a exigência de uma governança iluminada, tipo Rei Sol omnisciente, não é só incoerente - é no mínimo ridícula.

Conheço outros bons exemplos de resultados concretos de iniciativas de cidadania promovidas ao nível local, que é desde logo onde elas fazem mais sentido porque interferem com a vida concreta e diária das pessoas, seja no prédio de habitação ou no local de trabalho. Sou dos que não percebem porque é que um prédio onde habitam quatrocentas pessoas necessita de vir ao fim de um ano reclamar no telejornal das treze porque a respectiva CM nunca mais lhes arranja o jardim de duzentos metros quadrados que existe na frontaria! Quer dizer, perceber eu até percebo, basta olhar para o prédio e ver que cada marquise tem a sua parabólica particular.

O problema é que além de individualistas até à raiz dos cabelos, culturalmente precisamos de locomotivas para movimentarmos algo mais que a língua, pois a inércia do nosso comodismo pesa muito. E locomotivas há poucas disponíveis. Até porque se cansam de ser apedrejadas sempre que tentam pôr em movimento os combóios do corporativismo há muito imóveis nas linhas. Para esses vagões de reclamações inacabáveis, é mais fácil ficar em frente da TV mandando umas bocas ao ministro que estiver mais à mão porque não foi ber se as tomadas do Tribunal da Boa Hora tinham corrente, carago !

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Papillon



O Senhor do laço era Juiz. E estava visivelmente agastado. Em directo para o telejornal responsabilizava um Director Geral pela falência do equipamento de som do seu Tribunal. Consequência deste inaceitável acidente: supostas gravações de depoimentos de arguidos, testemunhas e outros intervenientes em acções em curso no Tribunal da Boa Hora, afinal…não tinham ficado registadas !!! Logo de seguida, um distinto Causídico não se inibiu de exigir a “cabeça” do próprio Ministro da Justiça como única forma de dirimir esta inaceitável ocorrência. A peça terminava com o Ministro, him-self, a dar conta das diligências para substituir equipamentos eventualmente obsoletos em uso nos tribunais.

Pasmei ! Mas como estou muito habituado a pasmar sozinho, ocorre com frequência duvidar do meu entendimento das coisas. Por isso peço a colaboração dos leitores para ver se conclui bem.

Então vamos lá a ver se será assim: os funcionários dos tribunais responsáveis pelo registo das sessões, não testam nem têm que testar os equipamentos antes de os iniciar; esses testes de gravação, também não são feitos no fim dos depoimentos, como não são feitos no fim do dia, ou sequer da semana; os superiores hierárquicos desses funcionários, entre os quais os Senhores Doutores Juiz, não têm nada que se preocupar com essas ninharias; e efectivamente os únicos responsáveis por verificar o normal funcionamento dos equipamentos e eventualmente também a existência de corrente eléctrica nas tomadas, são, nada menos, que um Director Geral e o Ministro da Justiça..

Agora, sim, entendo porque funcionam mal os tribunais: é o Sr Ministro da Justiça que se dispensa indevidamente de comparecer pessoalmente à abertura e fecho das sessões para testar in loco se a merda dos gravadores gravam ou não !

È isto, não é ?
Não ?!
Desculpem lá …Quem o disse era um Sr Doutror Juiz!Falava na televisão, falava bem e até usava papillon e tudo !!

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Liberdade e ética democrática

Sabe-se que a conflitualidade é inerente á vida, e depende apenas de dois factores : proximidade e tempo. Ponham-se dois individuos fechados dentro de uma sala e dê-se-lhes algum tempo que chegará o dia em que ao bocejo de um responde a chapada do outro.

Como é que os seres que necessitam de viver em comunidade respondem a este primarismo? De uma forma simples: hierarquia e ordem ! Para o efeito criam-se formas de governo e instituições que estabelecem regras para gerir a conflitualidade em bases tais que esta não interfira com os grandes desígnios que essa comunidade, ou alguém por ela, escolheu para o seu futuro.

Ainda assim, a sociedade em funcionamento gera tensões. E alguns modelos sociais incorporaram mesmo soluções para funcionarem como válvulas de escape dessas tensões permitindo a evolução do modelo com o mínimo de rupturas. É o caso do modelo democrático em uso nalgumas sociedades. Nesse modelo, o estatuto de oposição e as eleições periódicas, funcionam ao mesmo tempo como regularizador e elemento de catarse colectiva, com o óbvio intuito de potenciar os ajustamentos em detrimento das rupturas.

No caso muito concreto do actual modelo social Português, penso que poucos países poderão invocar um paradigma tão de acordo com os pressupostos centrais do conceito de Desenvolvimento como a nossa Constituição. O quadro legal que ela originou estará longe de ser perfeito mas também não se pode dizer que seja mau.

Mas não é por estarem bem definidas e cartografadas áreas de reserva agrícola nacional, de leito de cheia , zonas húmidas ou outras reservas, onde a construção só se pode realizar no quadro dos regimes de excepção normais num sistema que não se pretende draconiano, que não se continua a construir nesses espaços condicionados como se tudo fossem excepções. E os exemplos multiplicam-se porque a imperfeição dos sistemas é inerente à imperfeita condição de quem os usa e os gere - pessoas !


Mas que tem isto a ver com liberdade ?

A resposta dá pelo nome de governabilidade. Não há desenvolvimento possível em regime democrático que prescinda de cidadãos livres, conscientes, empenhados, participativos, mas...governáveis. Isto é, que depois de terem participado nas instâncias próprias dos processos de decisão, sejam capazes de exercer os seus deveres de cidadania.

Numa sociedade aberta e plural, a essa capacidade de cada um individualmente ser capaz de assumir os seus deveres de cidadania e entre eles os limites da sua liberdade de forma a não interferir com a dos outros e com o projecto social em que se insere, pode-se chamar ética democrática

Não há equidade social nem sustentabilidade que se aguentem se individualmente não formos capazes de nos respeitarmos mutuamente, às instituições e aos seus agentes, ao meio em que existimos, à cultura a que pertencemos, às culturas com que convivemos.

A quantidade e a qualidade da informação que a escola seja capaz de implantar nos seus alunos sobre estas matérias, vale nada se eles não incorporarem o essencial, uma vez que a ética não se decreta:apreende-se e reproduz-se! Mas admito que será difícil a um aluno de uma escola cujo presidente do órgão de gestão tem por hábito apresentar-se em traje de praia para reunir com os seus superiores hierárquicos, que atende indiscriminadamente o telemóvel esteja onde estiver, ou cujos professores apupam publicamente o Ministro da Educação com mimos irreproduzíveis, apreenda o significado de coisas tão abstractas quanto essenciais, como auto-limitação e fronteiras da liberdade, e as aplique naturalmente quando tal for requerido, na escola ou fora dela.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Liberdade e auto-limitação

Tal como sucede na moda, de tempos a tempos os discursos também sentem a necessidade de se vestir de novas roupagens.

Um bom exemplo poderia ser a leitura comparada de um programa eleitoral de um candidato autárquico de há trinta anos e de agora. Antes, prometia construir e melhorar estradas. Hoje, diz que irá "concretizar novas acessibilidades e requalificar as existentes".

É evidente que daqui não vem mal nenhum ao mundo, desde que se saiba que no tempo dos Romanos já se construíam e arranjavam estradas, apesar de na altura, ao que suponho, lhes chamarem "vias", para que não se perca demasiado tempo a reinventar uma função que, independentemente do nome e das características, já foi patenteada.


Ora a ideia de progresso social no sentido de um modelo de sociedade justo e duradouro, não é nova nem é de agora.

Roma preocupou-se com a sustentabilidade, JCristo com a equidade. E palavras à parte, entre o paradigma do que hoje se apresenta como "desenvolvimento sustentável" e o ideário Evangélico, de Rousseau ou de Marx, as diferenças não são assim tantas. Quando os patronos dessas concepções falavam numa "sociedade sem classes" , de " igualdade e fraternidade", ou recomendavam que se devia " amar o próximo como a nós mesmos", é evidente que estavam a elaborar sobre preocupações de equidade social

Para o conceito de "desenvolvimento" faltava-lhes ainda a noção de sustentabilidade ? É possível que sim. Mas quando os Romanos divulgaram pelo Império de há dois mil anos regras de afolhamento e rotação de cultivos, poderiam não estar preocupados com a equidade social, mas seguramente estavam preocupados, e muito, com a sustentabilidade do seu modelo económico, cuja organização agrária perdurou até á revolução industrial. Do mesmo modo quando Mao impôs aos chineses uma política draconiana de controlo de natalidade é evidente que estava preocupado com a sustentabilidade duma sociedade que soçobrava a uma tremenda pressão demográfica.

Mudam os tempos, os contextos e as formas de os exprimir. Mas a realidade não muda assim tanto !

Isto para dizer que não me parece que os escolhos ao desenvolvimento estejam na pretensa novidade dos problemas ambientais, ou na insuficiência dos velhos paradigmas. Com uma e outra questão, enchem-se hoje resmas de papel e debatemo-nos em intermináveis diálogos de surdos. Mas o problema, digo eu, é, sempre foi, também de prática política. E em regime democrático tem sobretudo a ver com a leitura e o uso que cada um de nós faz do seu direito à liberdade. Dela, dizia Solzhenitsyn que era um exercício diário de auto-limitação informada.

Mas será assim ?