Economia Social e Solidária

A crise instalada tem trazido à discussão a necessidade de abordagens inovadoras para a economia. A preocupação central de alguns desses ensaios  vai no sentido de evitar ou diminuir os inconvenientes do granel a que se convencionou chamar economia de mercado, e nesse aspecto merecem-me incondicional adesão.

Um dos discursos que tem vindo a fazer caminho, apela para a responsabilidade social e para a solidariedade das empresas. Diz que as empresas devem ultrapassar o primado da remuneração do capital investido e incorporar na sua postura preocupações de carácter social relativas ao bem-estar dos seus colaboradores e de solidariedade para com as comunidades em que se integram. Fala-se então de Economia Social e Solidária. Mas há neste discurso alguns aspectos sobre os quais julgo que vale a pena reflectir.

O primeiro é  a ênfase na distribuição, na necessidade de reflectir socialmente os resultados da actividade empresarial. Tudo indica que quando se diz “resultados” se pretende dizer “produto”. O pressuposto é, supõe-se, que se considera insuficiente a distribuição feito pelos salários e pelo Estado, nomeadamente pela via da tributação dos lucros das empresas e pela consequente prestação de serviços públicos. Então, além do eventual reforço da remuneração do trabalho e em lugar de um maior peso da carga fiscal, e por conseguinte do papel redistributivo do Estado, preconizam-se também esforços acrescidos de intervenção social directa das empresas.

A ideia é simpática. Remete para uma maior peso  da sociedade civil e das economias regionalizadas e de pequena escala na governação. Nada a opor, tudo a favor. Mas há uma questão: é que subentende-se garantido o sucesso das empresas.

Na verdade os discursos a que tenho tido acesso são omissos no que respeita à solidariedade com o insucesso das empresas ou com a  possibilidade de repartição de prejuízos, e não mencionam o que quer que seja no que se refere  à questão de reflectir socialmente os riscos associados à iniciativa empresarial.

No subtexto dessa dupla omissão pode-se ser levado a intuir um certo género de preconceito, fundado no pressuposto de que todos os empresários são capitalistas e, por conseguinte, o risco é algo inerente à sua actividade. Bem, talvez não seja descabida a hipótese de que a maioria dos empresários não sejam capitalistas. Aqueles que estão vocacionados para exercer duradouramente actividade a nível local e regional, menos o serão. E para estes, talvez faça sentido questionar se será legitimo esperar-se deles níveis de suplementares de solidariedade social, quando em contrapartida não se vê que haja quem se chegue à frente para discutir a partilha dos riscos e prejuízos que, quando ocorrem, os empresário assumem a titulo exclusivamente particular.

O segundo aspecto que gostava de abordar é a aragem de "novidade" dos discursos sobre economia social e solidária. A linguagem inovadora pode levar a esquecer ou  a não reparar que há muito as ideias que incorpora estão instituídas e em lugar de relevo no nosso sistema politico-económico. Ou seja, talvez não fosse necessário pedir às empresas que se comportem como misericórdias, uma vez que as soluções institucionais para enquadrar o ideário da economia social e solidária já foram inventadas e existem.

O direito à constituição de associações e de cooperativas, que são por excelência entidades onde se plasma na integra o ideário da economia social e solidária, há décadas que está consagrado na Constituição da República e regulamentado na Lei. E em rigor não se pode dizer que as associações e cooperativas não tenham  expressão  no tecido económico e social português. Outra questão é  perceber que razões têm obstado a que o movimento associativo e cooperativo não se tenham reflectido de forma mais evidente na equidade e na solidariedade social que se desejam.

O hábito instalado de questionar e responsabilizar os Governos pelos insucessos da sociedade fará sentido neste domínio ? Talvez não faça. É possível que as pessoas não se associem na procura de vantagens colectivas estruturais, mas de benesses individuais. É possivel que apenas  condições  de absoluta necessidade sejam capazes de promover a cooperação. Esta hipótese  talvez encontrasse suporte em estudos de caso da relação temporal que associados e cooperantes têm com as suas  organizações mutualistas em Portugal.

A desresponsabilização ostensiva  de sócios e cooperantes pela   gestão mutualista, remete tem remetido essas  organizações  para modelos de gestão profissional. A partir dai são empresas como as outras, frequentemente dotadas com estruturas profissionais mais empenhadas em manter a porta aberta em nome da preservação do posto de trabalho dos quadros , que na procura do bem comum. Talvez não fosse dificil de verificar a  facilidade que o cooperante típico da adega ou da caixa agrícola,  vende a alma à concorrência por um cêntimo de alcavala no revenue da uva ou dos juros. Para a cooperativa ( a quem os cooperantes se referem sempre na terceira pessoa - "eles" ! ) fica a uva com míldio que o mercado não quer e os empréstimos de risco que a banca comercial recusa.

Os resultados da banalização desta atitude terão tido papel decisivo na reduzida notoriedade e contributo do mutualismo no tecido sócio-económico português, ao ponto de quase se esquecer que existe e procurar-se reinventá-lo? Não faço ideia. Mas uma coisa é certa: o neoliberalismo capitalista não é obrigatório. Por isso me atrevo a sugerir que talvez fosse pertinente reflectir sobre o seu sucesso a par da dificuldade cultural que temos revelado para agir colectiva e duradouramente em abordagens da economia que privilegiem  objectivos sociais.

(Re)PISA !

Quando eu pensava que sobre o PISA já se tinham dito todos os dislates possíveis, surprise, surprise !

«Um conselho, em especial àqueles colunistas que foram mesmo jornalistas há muito tempo e que há muito tempo confundem jornalismo com telefonemas, almoços e jantares: façam algum trabalho de campo… descubram que escolas participaram no PISA 2009, comparem com as de 2006 e 2003 e depois digam-me lá se desta vez o ranking médio das escolas não foi mais elevado. Não sou dos que acham que a amostra foi maltratada; pelo contrário, acho que desta vez é que a coisa foi tratada com o devido cuidado. Não são estes resultados que são uma enorme surpresa, talvez os anteriores é que tenham sido abaixo do possível.» Paulo Guinote!

Esta autoridade insinua pois, preto no branco, que as amostras anteriores não foram aleatórias. Que de algum modo elas teriam sido manipuladas para revelar resultados fracos numa primeira fase, para depois usar a “realidade” como coroa de louros para as suas politicas. Não estou em condições de discutir a substancia técnica da questão, também não fiz o trabalho de campo nem o de casa sobre a amostragem utilizada. Mas é evidente que se a douta opinião estivesse de facto interessada em questionar a influência nas médias e nos rankings das técnicas de amostragem utilizadas e da sua  eventual manipulação, em coerência metodológica e cientifica, teria de tornar o duplo pressuposto  extensível a todos os países participantes no inquérito, certo ? Então porque não refere isso ? Será que tem em seu poder um “cabo”ainda secreto sacado do Wikileacks revelando que Portugal foi o único criativo do estudo que subornou a malta da OCDE para nos  ajeitar as amostragens em conformidade com uma elaborada cabala? Ainda haverá quem consiga defender que há seriedade neste debate ? Ou será que nos transformamos  numa sociedade de inimputáveis e não dei por isso?

O PISA e o Ridículo

O desconforto de quem protagonizou a oposição à ex Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, com os resultados agora publicados pelo PISA 2009, tem sido notório. Se fosse uma reacção digna, seria apenas isso – um desconforto. Mas não. Como os resultados não estão conforme as teses de descalabro eminente do sistema, então abundantemente defendidas para justificar a oposição às medidas propostas, os seus autores resolveram agora afanar-se na contestação ao PISA.

A maioria, básicos, começaram por atribuir os resultados ao facilitismo da avaliação sem cuidar de perceber que a avaliação é idêntica em todos os países participantes. Os sofisticados, a minoria, optaram por atribuir os resultados ao acaso. A óbvia fragilidade dos argumentos de uns e outros, oportunamente esquecidos de que antes usaram outros PISA como sólido suporte de contestação, foi salva pelos sindicatos, que vieram a público explicar em definitivo o fenómeno: os professores teriam resolvido dar uma chapada de luva branca na Ex-Ministra, arregaçando as mangas e trabalhando ( ?!) .

Poderia ilustrar o texto com vários links mas não gosto de contribuir para potenciar o ridículo de quem a ele assim se expõe. Quando se trata de classes profissionais inteiras, além de desgostoso fico também preocupado. Mas tratando-se de uma classe profissional que tem responsabilidades acrescidas na sociedade do futuro, “desgostoso” e “preocupado” não descrevem cabalmente o que sinto perante a imbecilidade desta reacção.

Considero que na Escola a falta de exemplos de referência é pior que quaisquer insuficiências de preparação cientifica ou pedagógica de muitos professores. Na verdade interessam-me menos os comparativos, sejam os resultados do PISA em ciências, matemática ou literatura , que a formação cívica e humana das criaturas que estão “condenadas” a passar na Escola uma parte muito significativa das suas vidas. A sensatez auto-critica que evita a exposição ao ridículo é uma parte importante dessa formação e cultiva-se pelo exemplo. Mas não com exemplos como este que os professores de novo nos deixam. Não me surpreenderam porque são coerentes com as invectivas ad-hominem em que usavam à saciedade o epíteto de “vaca” ( versão soft ) para nomear o adversário politico. Não me surpreendem, mas continuam a envergonhar-me!

A Guarda Verde

Quando nos finais dos anos sessenta do século passado Mao-Tsé- Tung achou que a sua revolução estava a descambar, convocou os chinocas mais novitos, passou-lhes para as mãos um livrinho com a sua versão dos mandamentos e mandou-os “reeducar” o povo pela nova cartilha. Ficaram conhecidos por “guardas vermelhos” e a sua intervenção na sociedade chinesa para repor a revolução nos carris que Mao idealizara está bem documentada .

Tal como muitos outros personagens, nem todos célebres, também Mao percebeu que a juventude é um campo fértil para cultivar doutrinas. Como naturalmente lhe falta experiência de vida e tem pressa de mundo, a rapaziada é mais receptiva a soluções idílicas do que a dúvidas concretas. Aprender a questionar sempre dá mais trabalho e requer mais tempo do que a papaguear ideias pré-fabricas. Por isso, independentemente do seu valor intrínseco, qualquer proposta inovadora constitui um plus para a incontornável vocação catequista do activismo juvenil. E daí não viria mal de maior ao mundo se nele não houvesse quem tivesse percebido como usar essa disponibilidade para dar corpo a agendas no mínimo questionáveis.

Poderia pensar-se que actualmente o mundo estaria mais sensato e evitaria esses abusos da idade da inocência, mas não é o que parece. A demonstrá-lo está aí um remake da actuação da guarda vermelha em horário nobre e na televisão pública. Armada de uma cartilha pseudo-científica e motivada pela fantástica ideia de que o planeta precisa de ser salvo, uma simpática miúda camufla-se de tonta e entra pelas casas da malta a etiquetar a eito de “culpado e eco-criminoso” o desprevenido consumidor. E o coitado pasma! Boquiaberto, nem sequer consegue questionar como é que a mesma caixinha que passa o dia a incentivá-lo a comprar tudo e mais alguma coisa, tem o topete de o vir insultar às dez para as dez quando o gajo finalmente se senta em frente ao televisor e se prepara para rematar mais uma esgotante jornada de produção consumindo o telejornal da Felgueira ! Não fosse a estupefacção e decerto punham a moça na rua. Mas não. Revelando um notável estoicismo, submetem-se. E a procissão lá foi fazendo o seu caminho sem que o Sr Paquete de Oliveira dê mostras de ter algo a dizer.

O programinha chama-se “desafio verde” e não é novo mas mudou de atitude! Uma mudança que não passaria de mais um  desvario televisivo se não se desse o caso de várias escolinhas e muitos professores fofinhos apoiarem e promoverem a iniciativa. Acham, dizem, que estão a fazer educação ambiental. Mas o que assim revelam é que são uns imaturos semi-instruidos que não percebem nem o que é educar nem o que é ambiente. Levianamente, estes kidos estão apenas a fazer da escola uma variante verde aos campos de treino onde se doutrinavam as juventudes maoistas. E a contribuir activamente para que o site recentemente criado pela PGR para recuperar a tradição pidesca dos bufos, possa também vir a revelar-se um enorme sucesso para a denúncia verde anónima.

A Propósito do Azeite

A generalidade das ideias que têm sido propostas para ultrapassar o que tem vindo a ser diagnosticado como ‘estado anémico’ da economia nacional, referem habitualmente a necessidade de obter ganhos na produtividade, de melhorar a competitividade, de desenvolver o potencial de crescimento da economia e por aí, espera-se, fomentar o emprego. Quando se fala destas questões, isso é feito como se fossem obvias para todos as origens dos problemas que se pretende resolver. Ora a discussão especifica mostra que não é bem assim. O debate politico-económico bloqueia na descrição dos factos macroeconómicos, e revela claras insuficiências no entendimento critico das dinâmicas sociais que as politicas concretas induzem a níveis mais desagregados.

Concretizo.

Há dias foi inaugurada em Ferreira do Alentejo (FA) uma unidade industrial que é descrita como um dos maiores e mais modernos lagares de azeite do mundo. Uma capacidade instalada para processar mais de 900 t de azeitona por dia produzindo qualquer coisa como 200 mil litros de azeite, são números impressionantes. Para se ter uma ideia do que isto significa repare-se que junto à Estação do Crato está em funcionamento um lagar convencional, que era modelar há 25 anos, mas que processa numa campanha o que este de Ferreira poderia processar num dia. E, dado importante, enquanto o lagar do Crato dá trabalho permanente a uma dezena de empregados e temporário (durante a campanha ) a outros tantos, ao de Ferreira do Alentejo bastam quinze pessoas para operar a unidade !

Portanto, por comparação, os ganhos de produtividade são inquestionáveis e, por arrasto, a competitividade do produto final só pode beneficiar por isso. Mas e o emprego ?

Por si só a desproporção observada nas necessidades de mão de obra bastaria para fazer soar algumas campainhas de alarme quanto ao real impacto da produtividade e da competitividade da industria, neste tempo das novas tecnologias, na resolução de problemas estruturais de excedentes de mão de obra. Mas o caso é que os efeitos das novas tecnologias no emprego na fileira do azeite, não se limitam ao sub sector da transformação.

Os 10.000 ha de novos olivais intensivos que irão alimentar o lagar de Ferreira, também estão naturalmente desenhados para maximizar a produtividade e a competitividade. Quer isto dizer que só no que à apanha diz respeito, um operador e a respectiva máquina de nova geração colhem num dia o que uma equipa de 12 pessoas colhe numa semana num sistema de mecanização convencional ( vibradores, aspiradores, crivos mecânicos, toldos…) que há 25 anos representava o topo de gama.

A comparação poderia prosseguir para montante ou para jusante porque tem inúmeras ramificações. Deixo apenas uma para exemplificar. O método de controlo de infestantes nestes olivais intensivos já não são as ovelhas , mas os herbicidas aplicados mecanicamente pelo mesmo operador que antes andou a fazer a colheita, e que é o mesmo que controla a fitossanidade e a fertirrigação. Não havendo ovelhas, além dos pastores, também tenderão a desaparecer os tosquiadores, os “roupeiros” ( fabricam o queijo ), os veterinários e por aí adiante.

Então não se mudava nada ? A questão não é essa. A mudança é inevitável. O que não é inevitável é que seja liderada pelo modelo económico vigente como se fosse uma entidade com vida própria impossível de controlar.

Enquanto nos anos sessenta e setenta do século passado a industria e depois os serviços foram autenticas ‘esponjas’ para absorver o excedente de mão-de-obra que a mecanização gerou na agricultura, a automação e a informatização que entretanto se desenvolveram estão também elas a gerar excedentes de empregos. Só que agora afectam todos os sectores de actividade e desapareceram as antigas almofadas de amortecimento.

A demografia tem tempos lentos de resposta à mudança. Esse tempos têm sido claramente ultrapassados pela velocidade que a modernidade conseguiu instalar nos métodos de produção e nos modelos convencionados de organização da economia. No caso português, ainda que o potencial de crescimento da economia possa não ter ainda sido atingido, é possível que os reajustamentos nos desequilíbrios entre disponibilidades e necessidades de mão de obra já não possam ser feitos apenas pela (re) qualificação dos trabalhadores. A tendência do paradigma económico vigente tem sido consistente: cada vez precisa de menos gente para funcionar.

No limite, este desacerto entre a economia e a demografia, não se exprime apenas no desemprego e nos custos sociais directos que acarreta, nem se resolve apenas com mais crescimento capaz de gerar receitas bastantes para assegurar á população que não encontre colocação no mercado de trabalho subsídios que lhes permitam fruir de níveis de vida aceitáveis. Esse desacerto tem outros custos que aparentemente têm sido insuficientemente ponderados. Entre eles os custos culturais de longo prazo associados às rupturas que se têm produzido com saberes consolidados nas soluções tradicionais de ocupação e aproveitamento do território. Está  por demonstrar se, a prazo, o somatório desses custos não irá ultrapassar os ganhos de competitividade e produtividade que actualmente se procuram.

Ou seja, confirmando-se o que já se sabia, isto é, que os modelos económicos liberais entregam à volatilidade emocional dos mercados a regulação dos desacertos entre a dinâmica da população e a gestão dos recursos, talvez fosse sendo tempo de trazer á discussão ideias inovadoras para dar corpo a um paradigma e a um modelo de governança que, tendo as pessoas como prioridade, fosse capaz de gerir com o mínimo de rupturas a velocidade a que se processa a mudança.

A aposta na manutenção e na melhoria das condições de operação dos lagares e olivais existentes, seguramente que não iria maximizar as possibilidades que as novas tecnologias implementadas em FA trouxeram ao sector do azeite. Mas muito provavelmente desempenhariam melhor o papel de gerir de forma optimizada o processo de mudança das regiões olivícolas em que se inserem.

Meio cheio ou meio vazio ?

Há três formas  de descrever um copo meio de água: a realista, que constata  que o copo está meio;  a optimista , que o descreve como  quase  cheio;  e a pessimista.  Perante um copo meio,  o opinativo lusitano não tem dúvidas: ‘é evidente que o copo está  vazio’ -  dirá !

Exagero ? Veja-se aqui:  62% dos investidores, pode deduzir-se,  não acredita que Portugal entre em incumprimento de divida; mas a noticia é que  38% acredita que irá entrar em incumprimento!!

Ou seja, para a opinião publicada na  Lusitânia, nunca irá  bastar que Portugal esteja a fazer uma boa prova na corrida do   paradigma de prosperidade em que nos inscrevemos. Não é relevante  que PT esteja no pelotão da frente, que se encontre no grupo dos países mais desenvolvidos e com melhores níveis de rendimento e qualidade de vida que,  de acordo com vários  critérios internacionais, tenha vindo a ganhar lugares  de forma consistente  nas  tabelas dos rankings que se inventam para medir essas coisas. Não! O que importa é que PT continua   entre os “piores” da Europa. E enquanto houver 1% de opinião negativa sobre qualquer coisa, ela terá  sempre prioridade nas agendas sobre  os restantes 99% de opiniões positivas.

Quem não conheça a alma lusa, poderia ser levado a olhar para esta  estranha disfunção  como uma coisa positiva. Pensaria: gajos exigentes, estes lusitanos, que só se dão por contentes com o pleno e o primeiro lugar de todos os pódios. Mas estaria  enganado. Se amanhã PT aparecesse em primeiro lugar nalguma coisa, o mesmo gajo que hoje brada que somos um ‘atraso de vida’, afiançaria “que isso se deveu a uma manipulação estatística” qualquer e a responsabilidade, claro, seria  dos “objectivos eleitoralistas do sócrates” que na altura estivesse de serviço. Ou seja, para o especialista na pinocada opinativa que prolifera na opinião publicada na costa atlântica  da Ibéria, o último lugar de Pt numa tabela qualquer é uma  espécie de certificado de garantia da qualidade e isenção de uma estatística.

A persistência desta postura,  não só deforma a realidade como actua sobre ela, criando um mal estar difuso em que assenta   uma percepção pessimista da história e do futuro. Pode haver má vontade ou interesses esconsos nesta abordagem. Mas estou convencido aquilo que  melhor a explica é o  provincianismo. O pessimista luso à solta nos média,   é por definição um provinciano semi-instruído e sem mundo.

Nos últimos anos essa sub-espécie  de gente  que tem do mundo a ideia do seu  próprio  umbigo, que diz que conhece a Alemanha porque esteve num fim-de-semana de chuva  em Berlim,  e que conhece França porque no regresso o avião fez escala em Orly, deu um salto evolutivo: deixou o sofá onde costumava mandar bocas sobre a táctica de Jesus nos clássicos no Dragão, sentou-se em frente do computador e descobriu o meio ideal de reprodução assexuada com que sempre tinha sonhado para evacuar sem grande esforço as suas frustrações: a  blogosfera e as caixas de comentários.

Para alguns  lusitanos, a  blogosfera está para a cidadania da mesma forma que a travessia a pé da Ponte 25 de Abril está para a maratona de Lisboa: não se precisa correr, quanto mais treinar . Basta aparecer, mandar umas bocas,   falsear  isto,  insultar os do costume,   para se fazer prova de vida. Outros que se cansem a fundamentar o que argumentam  que a fina-flor da bloga lusa cá ficará à espera  para dar a sua opinião. Avalizada, claro, pelos consensos dos 38% .

O Desenvolvimento Humano segundo a ONU

Desde 1990 que o principal instrumento de divulgação da actividade do PNUD passou a ser o seu Relatório . Nele, além das bases filosóficas que norteiam a Instituição e das estratégias a que recorre para as implementar, o PNUD tenta aferir a evolução do estado do mundo através de um índice que cunhou com a designação de IDH ( índice de desenvolvimento humano ).

Inicialmente este índice foi construído com três indicadores centrais :
.longevidade (da esperança média de vida infere o estado da saúde );
.conhecimento ( aferido pela taxa de alfabetização para refectir a capacidade de cada um potenciar o seu governo);
.padrão de vida (estimado pelo PIB per capita, para dar conta da produtividade e do poder de compra )

Resultava da natureza destes indicadores que os países com maiores IDH eram naturalmente os ricos cujos cidadãos chegassem alfabetizados a velhos.

O reconhecimento de que esta trindade era claramente insuficiente para exprimir as fundações filosóficas do paradigma do PNUD, que remete também para a equidade, sustentabilidade e autonomia, levou a progressivas alterações das suas bases de cálculo. O Rendimento Bruto per capita substituiu o PiB per capita, o conhecimento passou a incluir a escolarização, e foram introduzidos outros factores de correcção, nomeadamente para a equidade e para a sustentabilidade.

Contudo, ainda assim, o IHD continua a ser melhor nas favelas do Rio de Janeiro que nas aldeias do Alto Xingu! E como a correcção da sustentabilidade se calcula com base em indicadores tão improváveis como as emissões de carbono, a percentagem de áreas protegidas e a poupança, Cabo Verde tem visto o seu IDH cavalgar posições a reboque de algo tão pouco sustentável como são as remessas dos seus emigrantes. Pela mesma lógica, não será por ter na exportação de recursos não renováveis ( petróleo ) a sua principal fonte de receita, que a Noruega verá em risco a sua liderança mundial do ranking IDH.

Por conseguinte, o que o Relatório publicado pelo PNUD faz, é produzir uma imagem do mundo a partir de um perspectiva ideológica standardizada pelo paradigma ocidental que adoptou. Pode-se discutir até à exaustão a objectividade dos critérios ou as boas intenções subjacentes, trabalhar na melhoria de indicadores ou dos instrumentos de medida. Mas nada disso retira à agenda do PNUD a sua propensão universalista, arrefece o ideário missionário de muitos dos seus mentores, ou dilui o carácter corporativo em que se tem enquistado.

Apesar disso, seria de esperar algum pudor na facilidade com que, apoiado nos crescimentos do IDH, O PNUD decreta o que significa melhoria de qualidade de vida, bem estar social ou felicidade. Assumir que o conhecimento que importa tem na escolaridade a sua fonte de eleição, pressupor que a boa economia é a do consumo, acreditar que a saúde como conceito holístico se exprime na longevidade, além de ideológico é profundamente redutor.

Não viria daqui mal de maior ao mundo se no limite este género de concepções não tivesse qualquer possibilidade de contaminar as decisões politicas. Ora como essa possibilidade existe, não será de estranhar que um destes dias alguém se lembre de transferir para as favelas do Rio de Janeiro os povos do Alto Xingu , com o argumento de os  subir no ranking IDH. Infelizmente a história mostra que mesmo as narrativas absurdas, quando incansavelmente repetidas, tendem de algum modo a materializar-se.

O Mundo Está Melhor ?

Este texto do Público tem que se lhe diga. O Jornal tem em tão boa conta a autoridade da ONU que nem sequer se dá ao incómodo de ensaiar uma virgula de critica ao seu conteúdo. Já sabia que as várias corporações sediadas na ONU estão em sintonia e fazem lobby umas pelas outras. Mas é interessante verificar que até na dita periferia contam com zelosos colaboradores . Se o PNUD diz que o mundo está melhor, por que iria um jornal português tentar perceber por que o afirma? Se o PNUD garante que a única coisa capaz de pôr em causa o sentido desse melhoramento são as “alterações climáticas”, por que haveria o mesmo jornal de nos elucidar sobre os fundamentos de tão avalizada sentença? A verdade é que nem sequer nas academias se perde muito tempo a questionar a bondade destas “verdades”, mas não é disso que quero falar agora.

O meu tópico é outro. Eu gostava imenso, confesso, que o relatório do PNUD e as respectivas conclusões de que o mundo “melhorou”, fosse efectiva e não deixasse margem para dúvidas. Mas deixa. E deixa por duas razões.

Em primeiro lugar porque, por muito boas que tenham sido as capacidades de comunicação de Amartya Sen, o conceito de desenvolvimento humano que propôs e a ONU adoptou tem inúmeras fragilidades. Em segundo lugar porque as politicas com que a ONU tem tentado implementá-lo e os critérios com que procura medi-lo ( Indice de Desenvolvimento Humano - IDH ), só têm contribuído para acentuar essas fragilidades.

A principal fragilidade do conceito de desenvolvimento humano, é a sua carga ideológica. Sen pensou o desenvolvimento humano como uma versão melhorada de um paradigma concreto – o paradigma ocidental. Por isso não diverge da ortodoxia progressista e não questiona a ordem instalada como base aceitável para pensar o futuro.

Nesse quadro cartesiano, não admira que Sen tenha dado à produtividade um papel central . É nesse pressuposto que ele propõe o reforço das capacidades do individuo. No entanto as capacidades a que se refere não podem ser vistas em abstracto. A capacitação em concreto perde sentido fora do paradigma que a produz. Ora Sen não assume em abstracto que pessoas mais capacitadas têm melhor acesso a oportunidades de realização. A ideia de entitlement como motor do desenvolvimento, deriva directamente da observação que nos processos vigentes sob égide no paradigma ocidental, as qualificações têm feito  a diferença no acesso às novas oportunidades geradas pela industrialização e terciarização da economia e na mudança que o mundo tem tido.  Mas reflectindo assim, Sen deixa subentender o mundo como uma espécie de feira de oportunidades inesgotáveis e pre-determinadas,   onde basta o domínio dessas capacidades para aceder às oportunidades  que correspondem às expectativas de cada um.

No entanto, as oportunidades não são infinitas. Elas são limitadas, nomeadamente  pelas necessidades sociais e pelos recursos disponíveis. Não serve para muito ser-se profundamente capacitado em agricultura se não se tiver terra para cultivar. Além disso há a questão da conflitualidade entre as expectativas dos indivíduos e as necessidades inerentes ao funcionamento da sociedade. Uma sociedade não é mero somatórios de indivíduos que coexistem num espaço como ilhas  sem relação. Ela cria necessidades próprias que implicam em maior ou menor grau sistemas de divisão do trabalho. Ora não há espaço para todas as expectativas nem todos os desempenhos são igualmente atractivos.

A Europa já vive esse desfasamento entre capacidades, oportunidades e desempenhos. É natural que um licenciado em ensino de biologia que já não cabe no mercado de trabalho tenha relutância em  aceitar  oportunidades por preeencher  na agricultura ou na construção civil, tradicionalmente menos atractivas. Mas a deriva que conduziu a esta estranha coexistência de desempregados de luxo sem utilidade no mercado de trabalho e a importação de mão de obra não qualificada para preeencher as necessidades básicas de funcionamento dos lideres do mundo dito desenvolvido, não aparece reflectida nos critérios de desenvolvimento humano.

Para a ONU, no entanto, as teses de Sen tiveram o mérito de gerar consensos fáceis. Como principio, o reforço das capacidades dos indivíduos não merece discordância. E o PNUD precisava de um paradigma consensual que servisse simultaneamente de justificação para quem lhe financia os projectos e para quem deles beneficia.

A banalização da asneira

O disparate cansa! A asneira tem vindo a transformar a discussão da generalidade das questões económicas e financeiras, numa canseira medonha. Pela parte que me toca, esse cansaço até não tem muito a ver com o habitual burburinho popular, quase sempre reflexo e impressionista . O que particularmente me incomoda é a produção sistemática dos discursos estupidificantes que lhe dão azo. É que essa produção é promovida por quem tem obrigação de fazer muito melhor.

A ideia peregrina em circulação segundo a qual a despesa do Estado é toda ela um desperdício de impostos e um contributo liquido para o deficit das contas publicas, é uma delas. Esta tese deixa implícito que a moral é necessária às performances do capitalismo. Ora isto é pueril. O capitalismo não tem nada a ver com moral, as empresas não são misericórdias, e os seus resultados não têm qualquer relação com a ética das decisões económicas.

A acumulação capitalista que todos reivindicamos para aceder ao paradigma de qualidade de vida que incorporamos, alimenta-se da circulação do capital e é perfeitamente alheia à natureza ou à utilidade material, social ou moral, do que se transacciona para o efeito. Haja mercado que a lógica intrínseca ao sistema trata do resto. Para a “prosperidade capitalista ” , é perfeitamente irrelevante se os meios financeiros que se geram resultam de despesas de investimento efectuadas na educação, na saúde, num bordel, na produção de minas anti-pessoal, ou no trafico de órgãos. Mas parece que ainda há quem não tenha percebido isso. Ou percebeu e faz de conta que não percebeu, por razões que não me interessam nem me merecem o mínimo respeito. Certo é que quando se criticam as jantaradas dos tipos das finanças, ou da malta da câmara de Oeiras, baralha-se tudo: deontologia do serviço público, economia capitalista, contabilidade pública e parvoíce qb.

Do ponto de vista do capitalismo liberal, uma jantarada de qualquer repartição paga pelo orçamento, é apenas a economia à mesa a alimentar-se para produzir mais prosperidade capitalista. Isto é, dinheiro de impostos a pagar salários a cozinheiros e empregados de mesa, géneros a grossistas, retalhistas e produtores, rendas a proprietários, a fomentar o consumo, o mercado, a gerar receita para os empresários, juros para os bancos, a contribuir para o crescimento e para a cobrança de impostos para pagar mais jantaradas, ou auto-estradas ou cartazes de campanhas presidenciais, ou outra cena qualquer. Na verdade, para a boa performance económica e contabilista deste modelo em que vivemos, dá mais resultado gastar dinheiro com jantaradas de leitão na Mealhada, do que pagar tratamentos para a leucemia em Chicago a uma criança com essa doença, ou financiar bolsas de estudo para doutoramento em economia em Harvard. Chocante? Pois é, mas é assim mesmo. Os tratamentos médicos e as bolsas de estudo no exterior são importações, aumentam o deficit; as jantaradas de leitão são consumo interno de produto interno, contribuem para o crescimento desta economia. É para evitar esses absurdos que se diz que a economia deve estar ao serviço da politica, e não o contrário, como vem sucedendo. Mas não é com exemplos descontextualizados e discursos estupidificantes que isso se explica.

"Portugal perde com Espanha"

“Portugal perde com Espanha” - titulava a primeira página do jornal. No desenvolvimento inferia-se que se tratava do resultado desportivo de um evento que teve lugar há umas semanas. Só lá para o fim da noticia é que se percebia que Portugal tinha perdido com a Espanha, sim, mas na final do campeonato da Europa de hóquei em patins. Portanto, a noticia poderia ter sido encabeçada com algo do género “Portugal de novo no Pódio” ? Podia, mas não era a mesma coisa. Ou seja, não servia a propensão instalada para menorizar qualquer aspecto da vida nacional, modalidade narrativa que se adequa perfeitamente à demonstração da tese fadista de que somos um atraso de vida.

A coisa tornou-se tão consensual que até nos meios académicos o mais insuspeito phd já se dispensa de a fundamentar. De resto, se instado a isso, escapatórias não lhe faltam. As mais correntes são as “comparativas”, e aí a inteligência lusa segue duas vias complementares. A primeira investida é a impressionista. Nesta variante envereda-se por generalizações e comparamo-nos com a França ou com os Estados Unidos, como se a França fosse apenas Paris ou os USA Nova Iorque. Bem, quem conhece França sabe que a única coisa em comum entre o planalto central e a bacia de Paris é a língua. E o Utha tem tanto a ver com Nova Iorque como a Sicilia com a Lombardia ou Barrancos com Cascais. Confrontados com a falta de mundo que se expressa nessas comparações reducionistas, o fadista luso refugia-se então nos comparativos numéricos. Mas de que massa é feita a objectividade que se atribui a certos números ?


A necessidade de entender o mundo de uma forma tão objectiva quanto possível, levou à quantificação das narrativas que sobre ele produzimos. Os números têm a grande vantagem de constituírem uma linguagem que não necessita de tradução . Além disso são fáceis de representar, comparar, hierarquizar. Portanto vulgarizou-se o uso de indicadores e índices numéricos para representar certos fenómenos, e isso tem muitas vantagens. O problema é quando ao ler os números nos esquecemos que eles também servem para representar a realidade, mas não a esgotam. O desenho minucioso dos alçados e plantas de um edifício não dizem tudo sobre a sua habitabilidade. Quando esse equivoco acontece, abre-se a porta a uma infinitude de juízos qualitativos, nem sempre correctos, pois os magníficos edifícios de Gaudi têm tanto de impressionante como de inabitável.


O mesmo se passa com muitos edifícios numéricos: escodem por detrás da fachada detalhes nem sempre virtuosos. Percebe-se que uma média de resultados num exame nacional de matemática ou um PIB per capita, p.e., não são medidas com a objectividade do kilograma ou do metro linear. Dito assim qualquer um vê nisto uma evidência: 10 kg de laranjas não é uma medida com a mesma objectividade quantitativa de um 10 a matemática. Esse compreensão deveria levar a cuidados redobrados na leitura de informação de base numérica, fosse de um ranking de escolas em função dos respectivos resultados médios num exame de matemática, seja de um ranking de países em função do respectivo PIB per capita. Mas curiosamente a tendência mais comum não é essa. Pelo contrário. O mais frequente é atribuir automaticamente mérito às posições de topo e demérito às da cauda.

Quando se verifica que a Noruega é líder europeu na riqueza e Portugal segue na cauda desse pelotão, passa-se imediatamente para as qualificações. E não se poupa na adjectivação: Diz-se então que a Noruega é um pais desenvolvido e Portugal, normalmente referido como “este país” um “atraso de vida”. Se questionado sobre a objectividade da qualificação, das duas uma: ou o opinador se refugia no silêncio ou atira à cara do perguntador a “autoridade” dos “critérios internacionalmente aceites”. Poderia prosseguir esta prosa implicando com a natureza desses “critérios” e respectivos mecanismos de “aceitação internacional”, que tinha muito por onde cortar. Mas para o que pretendo vou fazer de conta que os aceito como bons.

Então, à luz dos tais critérios internacionalmente aceites para quantificar desenvolvimento e prosperidade, como o PIB per-capita, ou a escolaridade, ou o coeficiente de Gini ( para a pobreza ) , as actuais performances portuguesas são de facto inferiores às dos noruegueses. Mas será correcto inferir-se dessa diferença uma qualidade de vida inferior ou um atraso histórico devedor de uma superior capacidade liquida dos noruegueses para atingir os resultados em apreciação?

Talvez não. Na realidade os países são muito diferentes. São diferentes em tamanho, em população, em recursos , em história, em cultura. E em cada momento da história essas diferenças exprimem-se de maneiras distintas que dificilmente se anulam nos indicadores e índices numéricos com que se caracteriza os seus percursos. Mesmo que o paradigma seja o mesmo, as diferenças objectivas que se referiram levam a trajectos e tempos diferentes para os alcançar. E mesmo que alguns dos resultados alcançados possam ser idênticos, não têm necessariamente o mesmo impacto. Note-se que para idêntica capacidade de produção bruta de riqueza, basta que um país tenha metade da população de outro para que o seu pib per capita seja o dobro. E quanto à formação dessa riqueza, note-se que os números do PIB são omissos em especificações que importam. Não é indiferente se a riqueza se acumula como receita da concessão da extracção de petróleo das respectivas plataformas continentais, ou se implica a captura racional, transformação e venda de sardinhas enlatadas. Raro é que se tenha em conta essas diferenças substanciais quando se envereda pelos “comparativos”, e percebe-se porquê: ficam em xeque as teses do “atraso estrutural português”.

Tende-se a esquecer que a realização do paradigma de prosperidade com que Ocidente embirrou, fundou-se no capitalismo industrial. Para o promover, os países recorreram historicamente a dois tipos de recursos: energia fóssil e mais qualquer coisa. Quem entrou na corrida desse paradigma com o respectivo sub-solo recheado de energia fóssil , à partida já tinha meio percurso de vantagem; quem só tinha mais qualquer coisa, ou fez batota ou precisou de pedalar o dobro. Portugal, mesmo que possa ter-se sentido tentado a fazer batota, enveredando por exemplo por oportunismos à la suisse , ter-lhe-á faltado para isso a oportunidade ou foi acometido por algum assomo ético, não sei. Sei que nos sobrou pedalar. E quem faz desse processo leituras sérias isentas de contaminações ideológicas, não consegue deixar de se surpreender com a performance portuguesa no século xx. Reconhecê-lo publicamente é que é uma maçada, pois contraria a tradicional tese fadista a que nos habituamos. Há na alma lusa essa espécie de alergia às narrativas de sucesso em causa própria. A aposta provinciana nas narrativas miserabilistas, é um valor seguro, vende sempre, como é o caso da que empresta o título a esta prosa.

Preservação

Na actualidade, a gestão do território e as preocupações que lhe estão associadas, são devedoras dos problemas que acompanharam a colonização da América do Norte. Vagas de gente ávida de rápida riqueza colocada perante enormes mananciais de recursos quase inexplorados e equipada pela crescente potência que a revolução industrial disponibilizava, produziram uma pressão tal sobre o novo território que os efeitos da sobre-exploração se tornaram rapidamente visíveis e o seu controlo um imperativo. Há registos dessa preocupação pelo menos desde 1876. Elas conduziram ao primeiro documento legal conhecido na modernidade com um vincado cunho de conservação, o “Forest Resource Act”, de 1891, que levou, em 1905, á criação do actual USFS. O lema desta instituição é claro quanto ao propósito da inciativa: "Caring for the land and serving people", que é como quem dizia que no interesse das pessoas e do futuro era imperativo cuidar dos recursos. Algumas décadas depois, na sequência do desastre ecológico que ficou conhecido como "dust bowl years", a situação repetiu-se, com o actual URCS , originalmente criado em 1935. Já não se tratava de cuidar apenas das florestas e de conservar a sua capacidade de se regenerar para continuar a produzir , mas de o fazer também em relação aos solos antes tidos por inesgotáveis mananciais agrícolas, para que pudessem continuar a permitir colheitas.

Portanto, na modernidade, a conservação reinstituiu-se fiel à melhor tradição da antiguidade : manter os ciclos de produção ao serviço das comunidades humanas, introduzindo no uso do território regras pensadas para gerir os recursos de forma a que fosse possível continuar a usá-los para deles obter algo de forma duradoura.


Politica distinta desta foi a adoptada em 1872 quando o Senado Estado Unidense aprovou a lei que instituíu o YNP. Lendo a Lei, salta à vista a diferença do propósito . O que se pretendeu com o YNP foi evitar que, à semelhança do que ia acontecendo no caminho para oeste, a colonização também transformasse completamente aquele território . Yellowstone foi declarado território a preservar, i.é, a manter tal qual estava independentemente do eventual interesse económico na exploração directa dos seus recursos naturais.

Ou seja, problemáticas e propósitos distintos deram corpo a ideologias e a estratégias de intervenção opostas: uma, a conservação, incorpora a mudança e procura geri-la ; a outra, a preservação, procura evitar a mudança . Nas décadas seguintes a gestão do território e o desenvolvimento do conhecimento, particularmente da ecologia, iria ser marcado por esta dicotomia.

Por conseguinte, ao contrário da conservação, a preservação foi concebida com uma lógica conservadora e de não ingerência para evitar a mudança, e em seu nome empreenderam-se medidas no sentido da salvaguarda da possibilidade de um determinado território prosseguir o seu caminho à margem da intervenção do homem. Contudo, raramente os homens se têm limitado ao papel de observadores dos processos que pretendem preservar. Entre outras, por esta razão simples: cedo se percebeu que afinal a mudança também é independente da acção humana e muitas vezes essa mudança revela mesmo "ideias próprias" e segue caminhos bem diversos daqueles que os homens gostariam. De tal forma que se desencadearam e têm-se sucedido as intervenções de cariz “preservacionista”, isto é, tendentes a evitar que a natureza faça a aquilo que sabe fazer melhor: mudar. Na ressaca, a ideia inicial da preservação acabou por esvaziar-se do seu sentido original. A não intervenção como estratégia de gestão do território, transformou-se num mito disfarçado. E o conceito original de preservação entrou em mutação rápida para se adaptar a uma imensa parafernália de práticas de gestão de espécies, habitats, ecossistemas. Neste processo abunda quem procure reconstruir o conceito e legitimar a ingerência, referindo-se à "preservação" de ecossistemas ou da biodiversidade, no sentido de os manter. Mas faz sentido falar de preservação quando nos referimos aos projectos da LPN no Campo Branco que envolvem a abetarda ?

Conservação

Quando se discute conservação, há algumas derivas que parece terem vindo para ficar. Julgo que elas têm a ver com um fenómeno de derrapagem para um estado muito particular do “conhecimento”, típico do nosso tempo. A aceleração que se instalou nas nossas vidas substituiu o conhecimento adquirido com o estudo e a reflexão, pela adesão ao marketing de ideias . De tal forma que, por muito bons que sejam os processos de raciocínio com que tentamos percepcionar o mundo, é frequente que deles resultem crenças erradas apenas porque não temos tempo para reflectir sobre as premissas.

Saturadas de teses, explicações, polémicas, as pessoas querem resultados, reivindicam-nos, querem acção, e abrem as portas ao pragmatismo. É verdade que este pragmatismo já não é só empírico, reivindica-se cientifico. Mas não é por isso que se pode dizer que seja melhor que o outro. O problema do empirismo é que quando não se tem tempo para ponderar a acção e tudo o que fazemos é reagir aos acontecimentos, não é a qualidade da ferramenta disponível que usamos que faz a diferença, mas a sua adequação ao uso que dela pretendemos. Os martelos podem ser muito ergonómicos, mas não servem para aparafusar. Se esse desfasamento acontecesse de forma fortuita, talvez não viesse dai mal de maior. Mas quando tende a ser uma prática sistemática, tem como consequência que em lugar de a acção resolver os problemas passa a fazer parte deles. E à contemporaneidade falta sempre tempo.

A falta de tempo e a preponderância dos midia, levaram a que a divulgação das bases gerais da ecologia fosse usada como plataforma de transformação do mundo dos sonhos. Em lugar de sonhos guerreiros em que se salvavam pátrias ou donzelas, ou dos sonhos missionários em que se convertiam almas nos confins da China, passou-se a sonhar com salvar baleias na Antárctida ou com a descoberta duma solução milagrosa para armazenar CO2 nas fossas Marianas. As candidatas a miss de qualquer coisa passaram a incorporar a salvação do planeta no seu discurso eleitoral. E os comuns mortais, naturalmente, replicam-lhes os ideais e organizam-se para os cumprir o melhor que podem. Surgem ONG’s de indução Ocidental por todos os quadrantes do mundo conhecido e a governança acompanha como pode esse movimento salvífico uniformemente acelerado até ao ponto em que, à semelhança do que sucedeu em muitos outros sectores, a gestão da coisa ambiental começou a transformar-se numa burocracia, teceu uma complexa teia de interesses , originou o seu próprio corporativismo, servindo-se para tudo isso de um saco de conceitos imprecisos de onde cada qual tira os que calha para usar como lhe dá mais jeito. Entre eles o de conservação.

Como acontece em quase tudo, também não há unanimismo neste conceito, e ainda bem, acrescento , pois a diversidade dos pontos de vista é uma riqueza em si mesma. Mas conviria, julgo, que houvesse um eixo sólido em redor do qual fosse possível reflecti-lo, pois de outra forma parece difícil assegurar a coerência das politicas e a consequência da acção. A minha proposta tem sido no sentido de que esse eixo consista na intencionalidade de um certo tipo de prática na intervenção do homem sobre o território: nesta perspectiva, diria que a conservação reporta a uma prática consistente com a intenção de continuar a colher .

Há conservação nas politicas impeditivas da construção em solos agrícolas, nos princípios de afolhamento do espaço agrícola e das rotações de cultura, nos métodos de fertilização orgânica. Há conservação nas medidas aplicadas às bacias hidrográficas tendentes a assegurar a infiltração e a qualidade da água. Há conservação nas medidas de defeso tendentes a garantir o sucesso reprodutivo de espécies piscícolas. Não há conservação quando um grupo de linces ibéricos é mantido em cativeiro em Silves para posterior libertação na Serra Algarvia. Isso é outra coisa. Lá iremos.

Novas Oportunidades

O Henrique Santos sugeriu-me a leitura do seu livro, “ Do tempo e da Paisagem – Manual para leitura de paisagens”. Já encomendei. A ideia é ajudar-me na dificil compreensão de problemáticas e conceitos que obviamente não domino. Estão em causa ideias de património, cultura, paisagem, conservação. E está visto que tirei mau proveito das lições e leituras de O Ribeiro, G R Telles, M Feio , C Carvalho, G Guerreiro. De resto, suponho que para os critérios em uso estes gajos já estejam ultrapassados. E eu também, naturalmente. Um dos aspectos em que melhor se revela esse meu desfasamento face à realidade corrente, é no mau hábito de detestar a mania de usar as mesmas palavras para exprimir coisas diferentes. Há conceitos que se revelam insuficientes, errados, inadequados, e por isso têm de ser alterados. É assim, as coisas mudam. Mas herdei daqueles fulanos que referi a ideia de que até esses só têm a ganhar com palavras novas, para melhor se distinguirem do eventual disparate. Dessa forma, diziam eles, evitavam-se diálogos de surdos, como este que ( aqui...caixa de comentários ) eu e o HPS protagonizamos.

Foram ainda aqueles "dinossauros", maioritariamente extintos, quem me chamou a atenção para o que consideravam dois erros comuns no que diz respeito á forma como nos referimos ao património. O primeiro é pensar que património é sobre natureza ou sobre edifícios, quando é sobre as pessoas e o que elas investem em si, na terra ou nos tijolos. O segundo, é pensar que património é sobre o passado quando é sobre o futuro, sobre o que ficará depois de nós desaparecermos.Dai derivava a distinção que me explicaram entre conservação e preservação. Disseram-me que a preservação visava impedir que as coisas acontecessem , e que a conservação ( coisa ainda mais antiga que a Reforma dos Graco ) tinha a ver com a gestão da mudança no sentido de permitir continuar a colher.

São noções deste tipo que me têm condicionado a reflexão. Por isso, quando ouço falar em politicas de conservação, só me faz sentido pensar nas couves no contexto das estratégias que permitam às pessoas continuar a colhe-las. Quando ouço falar em património, só me ocorre pensar naquilo que as pessoas têm produzido ( cultura - e tanto me faz se são Biblias, sinfonias ou lagares de azeite ) ao longo dos processos que empreenderam para se viabilizarem nos territórios que colonizaram. Estou convencido que Levi-Strauss, mesmo morto, ainda deve ficar de cabelos em pé de cada vez que se fala nesse contra-senso que se plasma na expressão de “património natural”. A melhoria das interacções das sociedades com o território, no sentido de fortalecer as dinâmicas de perenidade, não carece em nada que a natureza deixe de ser conceptualizada como sempre foi pela ecologia humana: como meio e recurso. Dizia-o o H Odum, outro dinossauro extinto, e eu, dinossauro desactualizado mas não extinto, até ver não encontrei abordagem que me fizesse melhor sentido.

Claro que tudo isto está prestes a mudar com a iminente chegada a esta casa da obra de HPS. Já abri na estante espaço para ela. Vai ficar entre o G. Hoyois e o Dolfuss, ao lado deixo o Zonneveld . Assim, se quiserem podem organizar-se para umas partidas de poker. Entretanto, na obvia falta de cv relevante ou de obra publicada capaz de recomendar a quem quer que seja, coisa facilmente constatadas pelo HPS ( e que qualquer aprendiz de mestre das nouvelle ciências de avant-garde como essa coisa extraordinária que dá pelo nome de biologia da conservação que me lesse estes dislates, corroboraria sem hesitações …. ) tudo o que me resta é procurar consolo nos escritos de velhos colegas de tarimba que pelos vistos, tal como eu, tb perceberam tudo mal. A d’Abreu e T Correia, por exemplo, produziram recentemente na UE por encomenda da DGOTDU, um trabalho que intitulam de “Identificação e caracterização de unidades de paisagem em Portugal”, em que definiam a paisagem nos seguintes termos: “ A paisagem é na generalidade do território europeu, uma paisagem cultural, expressão dos diversos recursos ( e condicionalismos, acrescento eu… ) naturais existentes mas tb d acção humana sobre esses recursos. A paisagem natural é aquela onde a articulação dos factores ao longo do tempo não foi afectada pela acção humana, o que é raro na Europa. De forma directa ou indirecta existe em todas as paisagens europeias algum impacte de acção humana."

O livro do HPS decerto será capaz de desmontar esta tese e evidenciar sem margem para dúvidas que as AP’s portuguesas são, não só paisagens naturais, como património natural, e que, por conseguinte, faz todo o sentido que a prioridade de conservação nesses territórios deva ir no sentido da biodiversidade, tarefa que cabe ao ICNB segundo os critérios do ICNB, e bitola pela qual se deverá medir a sua eficácia, goste-se ou não.

Com toda a legitimidade, o HPS acha que a melhor forma de promover as interacções conservacionistas que reclama para as agora designadas AP, é através da centralização da decisão politica a implementar. Talvez seja. Mas não deixa de ser uma situação irónica. Durante séculos, houve pessoas maioritariamente analfabetas que, à margem da civilização, à margem da ciência, das academias e dos seus lentes, desenvolveram estratégias de conservação que deram origem a paisagens tão ricas e a formas de habitar tão interessantes que, chegadas ao nosso tempo, toda a gente, arquitectos paisagistas incluídos, acham por bem valorizar. Mas ao mesmo tempo que lhes reconhecem o mérito, declaram os criadores dessas paisagens incompetentes para continuar a fazer o que sempre fizeram – conservá-las! Estranho ? Talvez não seja. Não o será seguramente se, além do mais, se estiver também a confundir conservação com preservação. Mas só o poderei afirmar depois de concluídas as leituras que agora tão gentilmente me recomendam. Embora dinossauro sem obra publicada que me atreava a recomendar, continuo aberto a novas oportunidades.

Conferência de Copenhaga - a versão de 1898

“Em 1898, representantes de todo o mundo reuniram-se em Nova Iorque para a primeira conferência internacional de planeamento urbano. Não foi a habitação, a utilização da terra, o desenvolvimento económico ou as infra-estruturas que dominaram as discussões. Os participantes estavam desesperados por causa dos cavalos.

Os cavalos não eram uma novidade na vida urbana. Mas no final do século XIX, o problema da poluição com origem nos cavalos atingia níveis sem precedentes. O crescimento do número de cavalos ultrapassava até o rápido crescimento do número de residentes urbanos. As cidades americanas atolavam-se em excremento de cavalo bem como noutros desagradáveis problemas: cheiro a mijo , moscas por todo o lado, engarrafamentos, carcaças abandonadas, acidentes de trânsito, a degradação publica da crueldade contra cavalos.

Em 1894, o jornal Times , de Londres, estimou que por 1950 todas as ruas da cidade estariam sob quase 3 metros de excremento de cavalo. Na cidade de Nova Iorque previa-se que por 1930 o excremento de cavalo alcançariam as janelas do terceiro andar dos prédios de Manhattan. Uma crise de saúde pública e de salubridade de dimensões impensáveis parecia inevitável.Não se vislumbrava qualquer solução. De facto, o cavalo tinha sido o meio de transporte dominante nos últimos séculos. Os cavalos eram imprescindíveis para o funcionamento da cidade do século XIX: para o transporte pessoal, para o transporte de mercadorias e até para força mecânica. Sem cavalos, as cidades definhariam.Todos os esforços para mitigar o problema revelavam-se desadequados. Sentindo-se impotente , a conferência de planeamento urbano declarou infrutíferos os seus trabalhos e acabou ao fim de 3 dias em lugar dos 10 que estavam previstos"

Interessados ? Podem continuar a leitura aqui. Vale a pena.

Decroissance ( II )

Os limites do crescimento e a refundação das bases do capitalismo já ocuparam tanta gente e sobre o tema já se escreveu tanta coisa, que sempre que encaro o assunto não consigo evitar a sensação de perda de tempo. Há dinâmicas que parecem ter vida própria, e já dei por mim a questionar-me se nesses casos não faríamos melhor se nos chegássemos para o lado para as deixar fazer o seu caminho.

Quem já meteu ombros à recuperação de antigas casas de família, percebe melhor do que estou a falar. Os edifícios antigos têm características concretas de construção que não se podem contornar. Qualquer renovação com vista a um uso diferente do original tem de obedecer de algum modo a essa matriz. Posso mudar portas, janelas, soalhos, telhas, rebocos. Mas não posso tirar paredes de travamento e fazer daquilo um open-space.

Passa-se algo do género quando se preconiza que a sociedade capitalista deveria abandonar o imperativo do crescimento económico. Não é que não seja possível pensar uma sociedade que não inscreva no seu projecto económico o crescimento continuo do PIB, possível, é. Mas não como remodelação do edifício capitalista, cuja estrutura não foi desenhada para suportar esse tipo de arranjo.

Seria pois de esperar que quem pretende abandonar os condicionalismos do capitalismo, fundasse ao lado obra nova, isto é, que fosse dando corpo a um novo paradigma. Mas não. Então, de tempos a tempos , acontece o que é normal nos edifícios antigos. Aparece alguém para retocar os estuques e pintar de fresco paredes velhas. Eventualmente aproveita e muda também a decoração, mas é tudo.

Foi o que aconteceu quando há cerca de vinte anitos uma dona de casa norueguesa, daquelas matriarcas capazes de qualquer coisa para manter a harmonia no lar , tirou da caçarola uma ideia peregrina de contornos imprecisos que teve na sua vacuidade ideológica o principal atractivo e por isso se tornou rapidamente consensual. Chamou-lhe "desenvolvimento sustentável". Um género de sopa da pedra, sabe-se que leva pedra, que não é a pedra quem lhe dá substancia, mas é tudo o que se sabe e para muita gente é quanto basta. Percebe-se. A sustentabilidade é o sonho ideal de todos os narcisos, pois ajuda-os na crença de que a juventude e a beleza eternas são possíveis. Como de narcisos todos temos qualquer coisa e como o capitalismo de parvo não tem nada, desde então que passou a servir-nos sustentabilidade a todas as refeições e lucrado com isso. A coisa chegou a pontos de até as famigeradas rotundas serem consideradas “sustentáveis”. Naturalmente os menos narcisos fartaram-se de tanta sustentabilidade e têm procurado variar a ementa discursiva.

Uma das variantes mais recentes baptizou-se de decroissance. É uma corrente anti produtivista e anti consumista que de novo só tem o nome. Preconiza consumir menos, produzir menos, reproduzir menos. Quer dizer, sugere que se retirem as paredes interiores do edifício em que vivemos, mas não explica como segurar o telhado. Ora a sociedade capitalista implode se lhe tiram o ai Jesus do consuminho, conforme tem sido evidente nos últimos tempos. E como o pessoal já percebeu isso, reage muito mal ás lógicas de decroissance. Dos ricos, que não querem deixar de o ser, aos pobres, que não entendem por que terão de continuar pobres, passando pelos remediados, que, finalmente, estavam quase, quase, a ser ricos, o decroissance constitui uma das raras matérias que conta com a oposição unânime de quase toda a gente. Portanto, não admira que até ver não haja quem faça a mínima ideia de como ir por diante com semelhante propósito.

Tim Jackson tentou desatar essa nozada. Retomou a ideia de sustentabilidade para tentar demonstrar que ela se pode realizar sem crescimento económico, mas a ideia sai mal misturada, tipo azeite e água. Nada de original até aqui. Já outros o tinham tentado. A originalidade do TJ é que tenta marcar os golos em falta metendo a bola pelo lado de trás da baliza, tentando demonstrar que é possível conjugar crescimentos zero ou negativos com prosperidade . Mas aí, a meu ver, espalhou-se !

A verdade é que o discurso de TJ é redondo, e o livro lê-se bastante bem. Em termos de conteúdos, é uma espécie de salada mista de Relatório Meadows com Convivencialidade. Falta-lhe é qualquer coisa que ligue aquilo, qualquer coisa como uma teoria convincente apoiada numa alternativa clara ao conceito clássico de “prosperidade”, e este um dos seus pontos mais fracos.

Para fazer vingar a sua tese, TJ recorre à etimologia da palavra, e recorda que prosperidade quer dizer de acordo com a expectativa. Assim é. Mas as expectativas de prosperidade globalizadas e em uso estão plasmadas nos modelos de bem-estar dos ocidentais de sucesso. Ignorar isso torna qualquer reflexão politica mero exercício académico, e TJ cai nessa esparrela. A ideia que se tem da prosperidade não é a que TJ gostava que fosse, é a que é, e só num cenário de prosperidade generalizada tal qual é entendida, é que as sociedades poderiam eventualmente estar disponíveis para aceitar discutir cenários de crescimento zero. As próprias sociedades de referência são elas próprias um terreno fértil em fragilidades estruturais que TJ faz de conta que ignora, como a dependência energética. Talvez tivesse sido por isso que TJ evita qualquer proposta de transição no sentido do crescimento zero para as instituições e para os sistemas que funcionam dentro da lógica do capitalismo vigente. Na verdade, mesmo desprezando prováveis alterações nos custos da energia, ninguém sabe como fazer a transição das modernas economias de bem-estar fundadas no crescimento económico e na energia barata para essa impossibilidade prática de conciliar uma economia próspera com um crescimento zero, ou negativo.

Essa critica necessária às teorias económicas vigentes, fica pelo acessório no trabalho de TJ. Ele não se detém sobre o detalhe de que as teorias que suportam as politicas de crescimento económico foram desenvolvidas sob pressupostos artificias. Esses pressupostos estavam perfeitamente claros na mente de muitos dos seus autores, mas são têm-se revelado perfeitamente nebulosos para a generalidade dos economistas. São poucos os que reconhecem que as teorias de crescimento económico funcionam apenas porque os modelos matemáticos em que se apoiam são verdadeiros. Nas academias a ortodoxia impera e são ainda menos os que se aventuram a desbravar a noção de que os bens cuja produção, transacção e consumo se estuda, não são abstracções matemáticas. Os modelos de Walras e respectivos sucedâneos, aplicam-se a bens monetarizáveis, comercializáveis e reproduzíveis, quer dizer, a abstracções, pois os combustíveis fósseis, solos, metais, nutrientes, necessários para os reproduzir, não são eles mesmos reproduzíveis, não são renováveis. Walras percebia isso. Quem lhe usa os modelos acha que não precisa de perceber isso, e portanto atreveu-se na aventura da globalização sem ter antes percebido que a economia no fundo produziu teorias e modelos para um mundo físico ideal que não existe. Os economistas deixaram-se aprisionar nessa ficção de que as economias são desmaterializáveis. Depois, renderam-se ao presente, e mostram-se incapazes de se libertar das grilhetas da instrumentalização que inventaram para o descrever. TJ não foge à regra. Neste livro agora publicado terá feito o que pôde, mas sabe a pouco.

Uma Pocilga no Rossio

“… o post não é sobre quem está mal mude-se, é sobre as pessoas que querendo desenvolver uma actividade económica num sítio onde legalmente não podem (por exemplo, instalar uma pocilga no Rossio), usam esse facto para tentar obter vantagens em vez de fazer uma de duas opções: ou adaptar a sua actividade económica ao enquadramento legal existente; ou mudar para onde seja possível o desenvolvimento do que querem fazer da vida.”

Henrique Pereira dos Santos





O uso do argumento da “legalidade” para justificar um qualquer status quo, é uma das mais estafadas falácias de autoridade. A “legalidade” não é necessariamente boa, não é imutável, nem preexiste desde os princípios dos tempos. A legalidade é simplesmente a tentativa de circunstância de adaptar as regras ao tempo em nome de duma ideia de bem comum.

Outra falácia, desta vez de falso dilema, é usar o argumento do bem comum como se se tratasse de um único caminho, oposto ao do mal comum. Tal como o mal também o bem tem vários caminhos possíveis . Mas nenhum deles corresponde a um conceito com uma objectividade intemporal inquestionável que abarque simultaneamente o bem de todos e de cada um. O bem comum é apenas a narrativa que num determinado contexto social e politico reúne o consenso com poder bastante para impor a sua visão das coisas.

Ainda assim o processo politico para alcançar o bem comum raramente é linear. Mesmo quando o objectivo de bem comum venha a ser plenamente alcançado, isso não quer dizer que todos tenham sido beneficiados de igual modo e que nunca existam vitimas de percurso.

Um dos pilares da nossa ordenação social é a propriedade privada. Não comento se é um pilar bom ou mau, constato que existe. Facto. O valor da propriedade, como a terra, é determinado por factores objectivos e subjectivos, ou seja, pelo valor de uso e eventualmente por mais qualquer coisa eventualmente fortuita, como a vista de mar . Mudanças nas regras de uso do território, implicam mudanças nos processos pré-existentes de valoração da propriedade e por conseguinte afectam inevitavelmente a vida dos terratenentes. Uma barragem que transforme terras de sequeiro em regadio vai valorizá-las duplamente - potencia a produtividade, a rentabilidade, e consequentemente aumenta o valor de mercado. Do mesmo modo, uma regra de ordenamento impeditiva da construção excepto onde ela já exista, valoriza o pré-edificado. E valoriza-o duplamente se a regra se impõe em relação a um território onde a apetência para a edificação já existia. Facto. Se o meu sonho é construir uma casa de férias com vista de mar, é absolutamente diferente adquirir para o efeito um lote de terreno com vista de mar mas integrado numa urbanização, ou um prédio misto isolado numa AP do litoral . Obvio que neste caso tenho a manutenção da vista razoavelmente garantida, enquanto no primeiro estou dependente das particularidades dos projectos circundantes. E, claro, tudo isto se reflecte nos preços.

Para constatar que as coisas funcionam assim, não é preciso um estudo académico. Basta uma consulta ao cardápio da REMAX. Não foi por acaso que o preço médio do ha de sequeiro em Ferreira do Alentejo saltou seis degraus logo que se começaram a construir os adutores ao Alqueva.Como também não é por acaso que a REMAX não promove prédios rústicos no Portinho da Arrábida ou na Costa Vicentina. Dou de barato que a transposição de correlações para casualidades nem sempre é tão fácil. Mas não sejamos ingénuos. Qualquer intervenção sobre o território em contexto de propriedade privada da terra, é tudo o que se queira menos neutra. Altera os equilíbrios anteriores, produz mudança, e nas margens do processo acorrem beneficiados e prejudicados concretos. Seja o traçado de uma estrada ou a localização de um aeroporto, um perímetro de rega ou uma AP, qualquer dessas intervenções sobre o território constituem mudanças com impactos sobre a situação anterior. Será inevitável. O que não é inevitável é que se remeta esse tipo de fenómenos para a categoria dos azares do destino, como seria cair-me um raio em cima.

Posto isto passemos à magna questão da pocilga no Rossio, tentando comparar o que é comparável.

A possibilidade de construir pocilgas no Rossio está fora de questão há muito. Por isso a ideia só poderia ocorrer a um ET ou ao equivalente terráqueo capaz de qualquer coisa para aparecer no telejornal das 20. Para as pessoas normais, o simples enunciado dessa possibilidade numa discussão séria resume-se ao que é: um fait-divers pouco imaginativo inserido numa tipica falácia de derrapagem.

De facto a hipótese colocada nada tem a ver com o caso do rústico a quem de um dia para o outro informam que vai deixar de poder criar porcos e de fazer mais uma série de coisas onde sempre o tinha feito. Bem, os tempos mudam e as regras mudam. Muitas vezes essas mudanças são decidas por todos menos por aqueles a quem vão afectar diariamente, mas tudo bem, deixemos isso para outra discussão. Para esta, o ponto é que o gajo é casmurro e teima em querer continuar a viver ali mesmo depois de lhe terem inviabilizado o modo de vida a que estava habituado. Sugerir a este tipo concreto que se adapte ou então que se mude, terá que ter uma ponderação diferente de idêntica sugestão feita ao verde-urbano em fuga ao stress citadino que resolveu mudar-se para o sitio já na vigência das novas regras mas que não gosta de algumas delas. Além disso, ainda em relação aos que já lá estavam, mesmo dando de barato a bondade da sugestão, importa perceber que nem todos os criadores de porcos a quem as novas regras vieram mudar a vida têm as mesmas condições para realizar a adaptação ou a mudança sugeridas. Deu-se a circunstância de que uns tantos tinham construído uma pocilgas de taipa em vez de simplesmente deixarem as porcas parirem a campo. Ora como quem proibiu a criação de porcos não proibiu a reconversão das ditas pocilgas em versões várias de romantismo rústico para veraneio urbano, houve ex-suinicultores a quem saiu literalmente a lotaria, enquanto os outros ficaram agarrados ao cajado. Ou seja, enquanto os primeiros se quiserem podem abrir uma pizzaria no Rossio e mudar de vida por cima, aos restantes que também se queiram mudar resta-lhes oferecerem-se para empregados de limpeza da dita, mudando de vida por baixo.

As áreas protegidas não integrarão regulamentação que em si mesma se possa considerar mais ou menos promotora de desigualdades que outra regulamentação qualquer sobre o uso do território. Dou isso de barato. Mas as AP’s não foram classificadas ao acaso. Elas estabeleceram-se em contextos geográficos concretos cuja mais valia paisagística já existia e foi reconhecida. Além disso aconteceram num contexto de prosperidade económica concreto, propenso à valorização e à aquisição das “ultimas jóias”. Ou seja, a “promoção da desigualdade” não terá sido uma intensão ou um processo especifico das AP’s, mas não deixa por isso de ter sido particularmente acentuado nas suas áreas de influência, dadas as circunstancias concretas em que elas evoluíram.

É a esta situação concreta que me referia na resposta em que disse que as pessoas não se adaptam ou mudam como querem, mas como podem. Nada mais que isso. Sugerir o contrário é apenas um dislate infeliz a que nenhum de nós está imune.

Decroissance

- Bom dia , Maria da luz !
- Alucinas ?! Achas que vou ter um bom dia sabendo o camarada Arnaldo Matos nos calabouços do COPCON ?!
- Mas não tinha sido libertado ontem ?...
- Mas foi preso outra vez por esses lacaios revisionistas a soldo do imperialismo soviético!
E lá seguia, brusca, azul, desenvolta, guerreira, linda. Uma tentação. Mas, com o espírito assoberbado por uma militância compulsiva na ala mais radical do MRPP, chegar à fala com ela era o cabo dos trabalhos.
- Maria da Luz, queres ir beber um cafézinho ?
- Esse hábito burguês que ignora a exploração do proletariado campesino pobre pelos grandes interesses do capitalismo agrário ianque ? Nem pensar !
- Não, Maria da Luz…este é do Nabeiro…vem de Espanha….de contrabando…- Mas nem assim! E era uma pena. Ela bem tentava disfarçar a generosidade com que a natureza a tinha prendado. Usava uns trapos que eram o que de mais parecido devia haver com a indumentária dos guardas vermelhos. Mas perante aquela fluidez no andar nem a provecta idade do Mao ficaria indiferente. Acho que não houve adolescente daquele liceu a quem a Maria da Luz não tivesse povoado pelo menos uma insónia. Só que, a cores e ao vivo, népia, não havia registo do esboço de um sorriso que fosse, quanto mais do resto. Delicada como porcelana, Maria da Luz tinha pior feitio que o muro de Berlim e a muralha da China juntos, era duplamente intransponível. De modo que já me tinha conformado a alinhar no batalhão dos desistentes. Até que naquela manhã de Abril tudo mudou, como se fosse uma perestroika antecipada .

O “trinta cabelinhos” tinha pedido para depois da Páscoa um ensaio crítico sobre qualquer coisa. Como o tema era livre eu resolvi escolher a crítica à escola. Não foi uma escolha tão criativa quanto possam estar a pensar, confesso. Na verdade o que sucedeu é que fui procurar a nova edição do Asterix à Casa Inglesa, ali ao Largo do Dique, e junto à caixa estava aquele livrinho em francês que me chamou a atenção: “ Une societé sans ecole”. Dei uma vista rápida, estava cheio de ideias giras, achei óptimo, tipo papa feita, de modo que comprei, li em diagonal, traduzi, adaptei, resumi, e quando chegou a minha vez subi ao palanque e proclamei:

"A escola parece estar destinada a ser a igreja universal de nossa cultura em decadência."

Habitualmente alheada lá nos refundos da sala daquele mundo burguês que a enfastiava de morte, a Maria da Luz levantou os olhos. E á medida que eu prossegui debitando Illich ela começou a sorrir. Como era motivador aquele sorriso! De modo que redobrei na convicção, embora admirado por ainda haver prosa de pendor revolucionária desconhecida da Maria da Luz, que dominava de cima a baixo toda a retórica marxista-leninista, e respectivos anexos. Só mais tarde vim a saber que ela não lia estrangeiro. Ora Illich não estava traduzido. Sorte a minha. Não convenci o “trinta” com o plágio, mas a Maria da Luz foi sentar-se ao meu lado logo ao segundo tempo, na aula de biologia, dando inicio a um intimidade que durou tanto quanto o permitiu a obra publicada do austríaco, ou seja, até ao fim do ano lectivo.

Durante esse período, garanto que o Illich foi a única coisa que estudei. Tudo o resto, desde a matemática ao inglês, reproduzi de ouvido. Sobrecarregada pelos imperativos revolucionários, que não lhe deixavam tempo para mais nada, a Maria da Luz tinha acumulado um apetite voraz, e os meus desassete anitos só conseguiam dar conta do recado graças aos extensos intervalos que as discussões sobre o pensamento do Illich proporcionavam. Desde então criei uma dupla gratidão para toda a vida. Ao austríaco, por me ter facultado a senha de acesso a um jardim espectacular que de outra forma nunca teria visitado, e à dona do jardim, graças a quem li o Illich com um fervor que nunca mais dediquei a nenhum autor.

Como tudo na vida tem consequências, também esta experiencia deixou mazelas. Fiquei com enorme dificuldade em ler ou ouvir determinado tipo de criticas ao capitalista liberal e respectivas variantes sem perder a compostura, desmancho-me a rir. É que, dos ecologistas aos verdes, dos sustentáveis aos decrescentes, há quatro décadas que todos se atarefam em seguir-me as pisadas quando preparei a tal apresentação para filosofia: plagiam descaradamente o Iliich. No entanto duvido que o Tim Jackson, por exemplo, o tenha feito para merecer um sorriso da Maria da Luz, embora na verdade eu nunca mais tenha sabido dela. Depois das férias, quando voltei da campanha da cavala, ainda lhe telefonei. Eu ia mudar de poiso, ela possivelmente também e, sabia-se lá ?, podia ser que houvesse interesse na manutenção de certas pontes.
- Olá Maria da Luz !
- Olá. Diz .
- Olha, queres ir comer um sorvete à Praia da Rocha ?
- És parvo ? Sabes em que condições trabalham os operários das multinacionais que monopolizam a industria burguesa de lacticínios ? – Abalroado, ainda manobrei de emergência na tentativa de mudar de bordo rapidamente.
- Olha, sabes, estive a ler uns textos interessantes ?
- De quem ?
- Henri Lefebvre…
- Já conheço. Não tem interesse. Adeus ! – E desligou ! Até hoje. Espero que ainda ande em busca de autores revolucionários desconhecidos capazes de lhe soltar aquele sorriso fantástico. Antes isso que ter descambado no ultra liberalismo do Durão ou no ressabiamento persecutório do Pacheco, ou da Morgado. Quanto ao Ivan Illich, encontrei-o por mero acaso uns anos depois, quem diria ! Ele dava uma conferência na velha Penn e eu andava perto de Filadélfia. Foi quando, 1988 ? Talvez, não interessa. O Possinger conhecia-o, soube do programa, convidou-me e lá fomos. No final apresentou-nos e eu aproveitei para agradecer-lhe - « Thank you ! ». O Illich correspondeu com um sorriso, deve ter ficado a pensar que tinha a ver com a palestra, mas estava enganado. O Jackson não sei se o conheceu pessoalmente, mas que diabo, bem que lhe podia ter-lhe deixado um " thank you" póstumo na nota de abertura desta pseudo-novidade que dá pelo titulo de "Prosperity without growth", pois lá por dentro o livro tresanda a razões para isso. E lá iremos.

Há Pobres e pobres ...

O basófia do Almerindo era daquele tipo de pessoa que todos os dias tinha uma razão de queixa qualquer. Ou doía-lhe as costas, ou tinha uma vaca doente, que chovia, que fazia sol, enfim, qualquer coisa era uma boa razão para clamar, barafustar. Naquela tarde domingueira deu-lhe para embirrar com os ricos, que eram uns palhaços, uns filhos da tal senhora e de um senhor com dores de testa crónicas, e mais isto, e também aquilo, e que o mundo havia de ser sempre a mesma merda, com os ricos de um lado e os pobres do outro.

Chagado a este ponto, o velho Rocha resolveu cortar-lhe o monólogo com um pergunta atirada lá do seu poiso habitual na ponta do balcão do café do Zé David , onde costumava inteirar-se do estado do mundo.

- Atão tu na gostavas de ser rique ?
- Omessa, Mestre Rocha ! Quem é que na gostava de ser rique ? !
- Atão já tás a ver como tavas a dizer disparates?…
- Por mom de quê , Mestre Rocha?! – O velho Rocha dignou-se desencostar-se do balcão, endireitou as espáduas, virou-se, e rematou daquela forma indefensável que deixava em pânico quem quer que fosse que estivesse à baliza:
- Tá bom de ver que o mundo na se divide nada entre riques e pobres, criatura ! O mundo divide-se entre os que já são riques e os que na são mas querem ser, come é o té case !

Lembrei-me deste episódio a propósito de um grupo de pessoas genuínas e bem intencionadas que partilha na blogosfera o sonho de acabar com a pobreza . É um sonho bonito, simpático, daqueles que geram adesões espontâneas de todos os genes altruístas por mais recessivos que sejam. Por isso a abordagem critica deste sonho é uma tarefa antipática. Tenho-a adiado por isso mesmo. Mas como a minha intenção não é destruir o sonho, apenas questionar a utopia, aqui vai o meu contributo.

Pode-se definir a pobreza sem definir a riqueza ?Talvez não ! Onde não há termo de comparação a pobreza, isto é, viver com pouco, é a condição normal. No entanto, como a distribuição histórica dos bens raramente tem sido equitativa, o estado “normal” das sociedades é que coexistam uns poucos que têm muito e uns muitos que têm pouco . Mas basta isso para tipificar a pobreza ? Talvez não baste. Pode-se viver bem com pouco e mal com muito. È mais saudável ser magro ou obeso ? A resposta basta para ilustrar o meu ponto, que é a dificuldade de estabelecer uma grelha quantitativa, generalista, que enquadre a pobreza. Percebe-se isso nas várias tentativas de sistematização, como a deste post. A modernidade de consumo e abundância sente-se na necessidade de redefinir as fronteiras da pobreza porque as expectativas mudaram. Ser pobre deixou de ser tipificado pela capacidade de resolver as necessidades básicas, já não basta dizer que é viver com pouco, tem de se dizer também o que se entende por pouco. Quando há uns tempos um governo qualquer resolveu aumentar o abono de família em não seis quantos cêntimos, não faltaram os beneficiários disponíveis para declarar aos telejornais que isso “nem para as fraldas” dava. Quer dizer, ser pobre já não é andar de cu ao léu ou de camisas remendadas, mas não ter orçamento para fraldas descartáveis, pois as outras, as que se lavavam todos os dias, são vistas como…não sei como, sei que já ninguém as usa, nem ricos nem pobres.

Portanto, procura-se actualizar e incluir novas dimensões no conceito de pobreza. Mas a tentativa comete o pecadilho das fraldas: define as necessidades de acordo com um paradigma cujas fronteiras descolaram da utilidade das coisas e remete para o Estado abstracto a responsabilidade que é de todos e de cada um - fazer pela vida.

A moderna luta contra a pobreza tem por objectivo a equidade universal na abundância. Ainda que relativa, é de distribuir a abundância que se trata. A adquirida e a por adquirir. Cá por casa, o próprio PCP não se inibe de incluir o crescimento do PIB no seu discurso. Percebeu que o que há não basta para satisfazer as suas reivindicações de mais de tudo para os do costume e alinha com os outros na necessidade, não só de melhorar a distribuição, mas também de aumentar a riqueza. Mas esta riqueza que se infere tem pés de barro. Ela avalia-se segundo critérios monetários transitórios e obtém-se com soluções intensivas de aprovisionamento energético cuja durabilidade não está assegurada. Ou seja, a abundância que consideramos possível mas mal distribuída, não é real nem está garantida.

Quem gosta de angariar aderentes aos seus discursos incorporando na retórica as possibilidades de redistribuição do património concentrado nas mãos dos ricos, tende a esquecer que essa solução já foi ensaiada e que se saiba raramente correu bem. Entre nós o ultimo ensaio aconteceu no pós-74, por exemplo. Quem esteve atento percebeu que o património dos ricos só vale o que se apregoa quando há outros ricos para o comprar, mas o pessoal já se esqueceu disso. Quer dizer, não se vai longe redistribuindo fortunas. Coisas como iates nem para ir à pesca servem. E para os trocar por patacos, pois ou sobram ricos que paguem o que se convencionou que aquilo vale ou então não vale nada porque não serve para nada. Não se trata de pactuar com a amoralidade na obtenção ou na concentração da riqueza. Mas de reflectir que os luxos que pontuam na avaliação das fortunas são sobretudo coisas assim, inutilidades que criam a ilusão de prosperidade onde ela não existe.

Por outro lado, aquilo a que se convencionou chamar melhoria geral das condições de vida, ou seja, o acréscimo significativo de facilidades que se têm registado nas ultimas décadas na obtenção de bens e serviços, não está ligado ao desenvolvimento de uma capacidade efectiva e duradoura de colheita e distribuição desses bens. Está sim ligado a soluções de aprovisionamento e uso de energia que não são racionais nem definitivas. E a paradigmas macroeconómicos que semeiam dependências disfarçadas sob roupagens surrealistas de interdependências globais.

Quer dizer, abordar a questão da pobreza pelo lado da distribuição, talvez seja curto. Curto porque dá como adquirido o que se julga disponível sem cuidar de perceber se essa disponibilidade é real ou aparente, duradoura ou transitória, necessária, supérflua ou, simplesmente, inútil. Esta estreiteza de vistas pode ter a ver com outro género de pobreza essa sim deveras complicada, que é a cultural. A memória de saber viver no território que suportou a civilização que herdamos, tem vindo a degradar-se . Os arautos da mundividência criticam o provincianismo. Mas os Almerindos da pós modernidade já não são apenas ignorantes que querem ser ricos, são ignorantes letrados, impressionistas da vida. Eles sabem papaguear os problemas da fome em África, mas não são capazes de cultivar uma batata no quintal lá de casa. Ou seja, tal como certos luxos, têm mero valor decorativo, não servem para mais nada . E isso é pior que a pobreza, é uma miséria, porque revela falta de sabedoria para dar bom uso ao que se tem, seja pouco ou seja muito.

Teoria dos Erros

Tranquilos ! Não se segue nenhum prato pesado sobre filosofia da matemática. O tempo vai quente e as refeições querem-se leves. Portanto, vamos a uma recensão de lugares comuns sob a égide do erro.

Em comentários ao post anterior falou-se da dificuldade em assumirmos os erros. E eu fiquei a matutar sobre o que é isso dos erros. Pode dar-se o caso de usarmos o conceito de erro de formas perfeitamente abusivas. São muitas as expressões que incorporamos nos nossos raciocínios e nos nossos discursos sem nos darmos ao incómodo de nos determos sobre o seu significado. Sobram as ideias que adquirimos automaticamente. Esse pragmatismo é necessário mas pode redundar em leituras simplistas das coisas, e o conceito de erro é daqueles que se presta a isso.

Raramente separamos a noção de erro de um absoluto omnisciente, como se houvesse uma clarividência transcendente para aceder a tudo o que não se conhece ou ainda não aconteceu. No entanto o erro define-se em relação a uma convenção ou a uma norma, que são coisas mais que terrenas, elas mesmas sujeitas a erro. Daí que seria prudente não separar a ideia de certo ou errado da nossa inteligência das coisas e das limitações que estão sempre associadas a esses processos. A nossa compreensão do mundo e de nós mesmos, é apenas a que é possível. E o erro, mais que uma consequência de uma compreensão imperfeita ou de uma prática incorrecta, é um ingrediente da vida.

Eventualmente, viver-se-ia melhor aprendendo a incorporar os erros nos nossos processos que procurando evitá-los. É que os erros que se cometem na vida não são do mesmo tipo de erro grosseiro que se pode cometer num procedimento químico sobejamente conhecido. Se as mulheres fossem água e os homens ácido sulfúrico, só cometia erros de diluição quem quisesse. O protocolo de diluição do ácido sulfúrico está bem estabelecido. Recomenda que se deve adicionar sempre o ácido à agua e lentamente. Inúmeras experiencias realizadas já demonstraram à saciedade que o contrário explode aquela merda toda nas trombas do criativo. Mas como as pessoas não têm as propriedades químicas e a previsibilidade do comportamento dos ácidos e das bases, é frequente que das respectivas misturas resultem reacções imprevistas. Talvez seja essa a chave para a compreensão da diversidade da vida. Mas temos o mau hábito de valorizar as experiencias bem sucedidas sem reflectir que por cada sucesso alcançado se cometeram carradas de erros. E esquecendo que para empreender pelo desconhecido é preciso algum atrevimento. O atrevimento é o motor da mudança. E o erro é inerente aos processos de quem se atreve.

Portanto, quem é que errou ? A Felismina, que ainda não percebeu qual o papel do sonho na vida? Errou a vida que tem o hábito de se apresentar como um sonho ? Ou errei eu, que já na altura tinha a mania de que o que não calamos é o que melhor nos define ? Errou a minha parceira de deambulações pelas estradas toscanas por só me ter dito que era casada muitos dias depois daquele primeiro abraço que nos demos numa ruela de Orino? Ou errei eu, que acho que não tenho nada a ver com isso ? Se tivesse sabido que ela era casada, que devia eu ter feito ? Fugia, para prevenir posteriores acusações de responsabilidade num processo de divórcio ? Ou pedia uma batina emprestada ao vigário de serviço e assumia-me como paladino do mandamento segundo o qual não posso cobiçar nem perlimpimpar a mulher do próximo, mesmo que ela obviamente me cobice e me queira perlimpimpar a mim e eu não tenha das mulheres o conceito de propriedade do próximo nem conheça o gajo de lado nenhum ?

Assumir os erros ? Sim, mas desde que não se atribua aos erros uma importância que não têm. Sobreavaliados, os erros fazem dos medos cobardias paralisantes, alimentando a crença insana de que a vida é um projecto que é possível executar com a perfeição dos santos. A procura da perfeição é legitima. Mas só me parece saudável se tivermos claro que é duma utopia que se trata. Quem não percebe isso faz da vida uma contrição permanente. Por mim, basta-me colher o que semeio e não fugir da merda que faço. Limpo a que posso, meto o resto na compostagem e é com isso que fertilizo a horta onde irão germinar com todas as imperfeições inevitáveis os dias que ainda estão para me acontecer. Mesmo sabendo que errei, só me arrependo do que não vivi. Quer dizer, prefiro os atrevidos, mesmo que revelem dificuldades em se assumir. Lamento é os idealistas que se deixam aprisionar pelo que “podia ter sido se….”. Esses, como a Felismina, fazem-me pena, pois disfarçam a falta de rasgo numa espécie de masoquismo penitente que é imagem de marca de todas as malfadadas “vitimas do destino”.